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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de William de Jesus Santos em 21/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLIAM DE JESUS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CLAUDIOMAR NASCIMENTO DIAS

ADRIANO RODRIGUES SANTANA

Advogados

Reu:

RONALDO RAIMUNDO DE JESUS· OAB BA 45756· CPF 218.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Adriano Rodrigues Santana em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUCIANO DE JESUS CASTRO

KALEBE FERREIRA ALVES

UELITON DOS SANTOS PEREIRA

CARLOS SANTA MARTA

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE RIZZI PERRONE· OAB SP 464876· CPF 423.***.***-43

Reu:

JULIO DA SILVA SANTOS· OAB BA 38673· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX MAURICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TANIA MARIA MACEDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18202· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX MAURICIO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX MAURICIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARIA MACEDO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUBENS LOURENCO DOS SANTOS

JOSE MARCOS DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

IVAN GHESNER SOUZA MORAES· OAB BA 65668· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEMIR COSTA JESUS JUNIOR

Advogados

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Valdemir Costa Jesus Junior em 04/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABRICIO GHIL FRIEBERCPF

VALDEMIR COSTA JESUS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSUEL NETO GOMES DOS SANTOS CRUZ

CARLEANDRO ALVES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

VILMA DE CASSIA PINHEIRO MARQUES· OAB BA 35559· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Josuel Neto Gomes dos Santos Cruz em 21/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORINDO GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IVAN GHESNER SOUZA MORAES· OAB BA 65668· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de FLORINDO GONCALVES DE SOUZA em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO SANTOS DAMACENACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0300916-10.2017.8.05.0079. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: ALESSANDRO SANTOS DAMACENA PRAZO DE EDITAL: 15 (quinze) DIAS PRAZO PARA RECURSO: 05 (cinco) DIAS DESTINATÁRIO: ALESSANDRO SANTOS DAMACENA, brasileiro, solteiro, natural de Eunápolis/BA, nascido em 18/03/1987, RG 1347031545, pai José Henrique Dam... (15/04/2026)

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