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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 3.810,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 3.810,42

Autor

ELIO ANTONOWCPF

NERITA GOMES ANTONOWCPF

Reu

NATAL ROSA

ELIONOR ROSA DE LIMA

ANTONIO CONCEICAO DE LIMA

NELSON ROSA

ISABEL COSTA ROSA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BACHEGA MAGELA· OAB MS 19105· CPF 023.***.***-29

Autor:

GERALDO MAGELA FILHO· OAB MS 13097· CPF 204.***.***-68

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 15.756,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ROSA

PATRICIA LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALERIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RO 9188· CPF 872.***.***-68

Autor:

RUBENS DEMARCHI· OAB RO 2127· CPF 328.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ROSA

Advogados

Autor:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Autor:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Reu:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Reu:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OSVALDO ROSA

Advogados

Autor:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Autor:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Reu:

MONIQUE TATIANE PIRES DE LIMA VAN NEUTGEM· OAB SC 056803· CPF 095.***.***-65

Reu:

MARIO ANDERSON FRANCES· OAB SC 054910· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 14.272,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 14.272,00

Autor

OSVALDO ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 10.337,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 10.337,03

Autor

OSVALDO ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Autor:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 13.977,16

Último movimento: Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 13/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 13.977,16

Autor

OSVALDO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 10.489,00

Autor

OSVALDO ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.489,00

Autor

OSVALDO ARAUJOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO ARAUJO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 12.531,38

Autor

OSVALDO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 12.531,38

Autor

OSVALDO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

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