OSVALDO ROSA DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELICNPJ

Reu

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE CATANDUVA

TRACMAQUINAS SERVICOS E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO THEODOROVSKI GARBIN· OAB SP 278806· CPF 225.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIS ROGERIO SABINOCPF

RUBERVAL BRAS ANDREOTICPF

GEORGE NORBERTO DELPINOCPF

ADEMAR DIAS MENDONCACPF

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 233033· CPF 205.***.***-19

Reu:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

Outros

ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO· OAB SP 132952· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL MONHOZCPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

GEORGE NORBERTO DELPINO

LUIS ROGERIO SABINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL MONHOZCPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

GEORGE NORBERTO DELPINO

LUIS ROGERIO SABINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL MONHOZCPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

GEORGE NORBERTO DELPINOCPF

LUIS ROGERIO SABINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL MONHOZCPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

GEORGE NORBERTO DELPINOCPF

LUIS ROGERIO SABINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL MONHOZCPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

GEORGE NORBERTO DELPINOCPF

LUIS ROGERIO SABINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL MONHOZCPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

GEORGE NORBERTO DELPINOCPF

LUIS ROGERIO SABINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL MONHOZCPF

OSVALDO DE OLIVEIRA ROSACPF

ASSOCIACAO BOM PASTORCNPJ

GEORGE NORBERTO DELPINOCPF

LUIS ROGERIO SABINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR· OAB SP 300102· CPF 364.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 591.000,00

Autor

IGOR DA SILVA MONTAGNERCPF

JOSE HENRIQUE MONTAGNERCPF

JOSE FRANCISCO NAVARROCPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MONTAGNERCPF

MICHEL DA SILVA MONTAGNERCPF

Reu

ROSIMAR CARLETTI DE PAIVACPF

JOSE ANTONIO DE PAIVACPF

MARIA ANTONIETA GIROL DE PAIVACPF

MARIA MIRTES VIDICA FERNANDESCPF

JOSE MARCOS DE PAIVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA MONTAGNER· OAB SP 374114· CPF 367.***.***-41

Autor:

VINICIUS OLIVEIRA SILVA· OAB SP 320493· CPF 383.***.***-56

Reu:

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI· OAB SP 345424· CPF 342.***.***-41

Reu:

CLITO FORNACIARI JUNIOR· OAB SP 40564· CPF 673.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 591.000,00

Autor

MARIA MIRTES VIDICA FERNANDESCPF

MARCIA APARECIDA BOIATO DE PAIVA

FLAVIA FAISSAL DE SOUZA

JOSE LUIS DE PAIVACPF

JOSE MARCOS DE PAIVACPF

+ 4 outros

Reu

JOSE HENRIQUE MONTAGNERCPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MONTAGNERCPF

JOSE FRANCISCO NAVARRO

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE FONTANA BERTO· OAB SP 156232· CPF 121.***.***-44

Reu:

IGOR DA SILVA MONTAGNER· OAB SP 374114· CPF 367.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 591.000,00

Autor

MARIA MIRTES VIDICA FERNANDESCPF

JOSE MARCOS DE PAIVACPF

JOSE CARLOS DE PAIVACPF

MARIA ANTONIETA GIROL DE PAIVACPF

MARCIA APARECIDA BOIATO DE PAIVACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE HENRIQUE MONTAGNERCPF

JOSE FRANCISCO NAVARROCPF

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MONTAGNERCPF

MICHEL DA SILVA MONTAGNERCPF

IGOR DA SILVA MONTAGNERCPF

Advogados

Autor:

LUÍS ANTONIO ROSSI· OAB SP 155723· CPF 252.***.***-24

Autor:

CLITO FORNACIARI JUNIOR· OAB SP 40564· CPF 673.***.***-20

Reu:

IGOR DA SILVA MONTAGNER· OAB SP 374114· CPF 367.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 29.351,08

Autor

EDMILSON DANTASCPF

Reu

SORAIA PARANHOS NETTOCPF

JOAO CARLOS GIOIACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RIBEIRO NETTO· OAB GO 19557

Último movimento: Intimação Efetivada (27/03/2026)

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