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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RUTINEIDE OLIVEIRA DA COSTACPF

LUAN OLIVEIRA DA SILVACPF

ANA JULIA OLIVEIRA SILVACPF

TATIANY OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA JULIA OLIVEIRA SILVACPF

LUAN OLIVEIRA DA SILVACPF

TATIANY OLIVEIRA SILVACPF

RUTINEIDE OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ABNERES PEREIRA DE FARIACPF

ADILON PEREIRA DE FARIACPF

MARIA HILARIO RIBEIROCPF

Reu

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAISCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES· OAB DF 19086· CPF 832.***.***-04

Reu:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNERES PEREIRA DE FARIACPF

MARIA HILARIO RIBEIRO

Reu

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAISCPF

Advogados

Autor:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNERES PEREIRA DE FARIACPF

MARIA HILARIO RIBEIRO

Reu

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAISCPF

Advogados

Autor:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS· OAB DF 9090· CPF 291.***.***-15

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 45.553,37

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 38.756,02

Autor

YDIARA GONCALVES DAS NEVESCPF

Reu

RUTH ALVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES· OAB MT 19021· CPF 020.***.***-70

Reu:

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES· OAB MT 24153· CPF 029.***.***-80

Reu:

VALMOR JOSE PEDROZO JUNIOR· OAB MT 21683· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 122.000,00

Autor

FABIANA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

RUTH

Advogados

Autor:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Publicado Ementa em 02/09/2022. (02/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 57.891,69

Autor

MARIA IVANETE BASTOS DE ALMEIDACPF

Reu

LUZIA

RUTH

Outros

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IVANETE BASTOS DE ALMEIDACPF

Reu

LUZIA FERREIRA INAJOSACPF

RUTH ALICE LUZ DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Autor:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Reu:

JEFERSON CARDOSO LEAO· OAB PA 24694· CPF 843.***.***-15

Reu:

JONATHA PINHEIRO PANTOJA· OAB PA 25880· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA KIRLEY PROCOPIO DE MOURA FERREIRACPF

Reu

ADRIANO RODRIGUES DA SILVACPF

ALEXANDRE DA SILVACPF

ALEXSANDRO CARNEIRO DO NASCIMENTOCPF

ALLAN DAVID PONTES DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA NUNES DE ARAUJOCPF

+ 156 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808319-52.2024.8.20.0000 Polo ativo ANNA KIRLEY PROCOPIO DE MOURA FERREIRA Advogado(s): FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS Polo passivo LOTEAMENTO GRANDE NATAL e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVINDICATÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TU... (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUTH KALINE RODRIGUESCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SA HAGE CALABRICH· OAB BA 82200· CPF 017.***.***-81

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 43.380,27

Autor

MISAEL MOLINACPF

SILVIA CRISTINA MENUZZO MOLINACPF

Reu

LUIZ ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA HELENA ALVES TABAI

EDDY ALVES DE OLIVEIRACPF

VALDIR APARECIDO ALVES DE OLIVEIRACPF

AUREA ALVES DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOSE VALDIR GONCALVES· OAB SP 97665· CPF 427.***.***-04

Autor:

SIDNEY RONALDO DE PAULA· OAB SP 91605· CPF 017.***.***-64

Autor:

EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB SP 360963· CPF 357.***.***-90

Autor:

JULIANA TUCUNDUVA· OAB SP 399047· CPF 381.***.***-60

Outros

SANDRA REGINA CASEMIRO REGO· OAB SP 124754· CPF 191.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 67.315,73

Autor

FABIA DA SILVA MAIA CARVALHOCPF

DOUGLAS FARIAS DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

RUTH

PAULO

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

NOVAERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS· OAB SP 175882· CPF 265.***.***-08

Reu:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RUTH

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

HUDSON JOSÉ TAVARES SILVA· OAB SP 367682· CPF 412.***.***-47

Reu:

ANA KEYLA CERVATI ROSSI· OAB SP 437539· CPF 100.***.***-44

Último movimento: Juntada de Mandado (23/02/2026)

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