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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 48.772,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 59.451,87

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

OSVALDO DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

OSVALDO DE FREITAS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 67051· CPF 050.***.***-10

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE FREITAS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 67051· CPF 050.***.***-10

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE FREITAS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 67051· CPF 050.***.***-10

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

OSVALDO DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

CARMEM CELIA DE FREITAS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11420· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166002976 (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GISEUDA LEOBINO BRITOCPF

Reu

ALEXANDRINA NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS· OAB DF 38789· CPF 014.***.***-70

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE GOMES SOBREIRA· OAB CE 19756· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

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