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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

OSVALDO SILVA GONCALVESCPF

MARIO LUCIO DA SILVA GONCALVESCPF

ROSANA DA SILVA GONCALVES FREITASCPF

JOCIRO DA SILVA GONçALVESCPF

SUZANA DA SILVA GONCALVESCPF

+ 7 outros

Reu

ELITA PEREIRA DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE DE FATIMA FERRAZZA VALIM DE MELO· OAB MS 4860· CPF 356.***.***-04

Autor:

RUY VALIM DE MELO JUNIOR· OAB MS 5040· CPF 309.***.***-87

Autor:

FREDSON FREITAS DA COSTA· OAB MS 9259· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone de Fatima Ferrazza Valim de Melo (OAB 4860/MS), Ruy Valim de Melo Junior (OAB 5040/MS), Fredson Freitas da Costa (OAB 9259/MS) Processo 0800636-63.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Ailton da Silva Gonçalves, Milton da Silva Gonçalves - Formal de partilha disponivel (04/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

AILTON DA SILVA GONCALVESCPF

JOCIRO DA SILVA GONçALVESCPF

GISELA DA SILVA GONCALVESCPF

VANILDE NARDELI GONCALVESCPF

JANAINA DA SILVA GONCALVES CORTEZCPF

+ 7 outros

Reu

BENEDITO FRANCISCO GONCALVES MONTOUROCPF

Advogados

Autor:

SIMONE DE FATIMA FERRAZZA VALIM DE MELO· OAB MS 4860· CPF 356.***.***-04

Autor:

FREDSON FREITAS DA COSTA· OAB MS 9259· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 34.156.278,78

Autor

OSVALDO SILVA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Outros

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

DIEGO FERNANDES BESERRA DE BRITO· OAB MS 19169· CPF 036.***.***-07

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA· OAB MS 18496· CPF 014.***.***-18

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Embargado: Osvaldo Silva Gonçalves Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Interessada: Luciana Ferreira Tomé Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Interessado: Diego Fernandes Beserra de Brito Advogado: D... (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SILVA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 34.156.278,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSVALDO SILVA GONCALVESCPF

OSVALDO SILVA GONCALVESCNPJ

WILSON FERREIRA TOMéCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SILVA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADA KESIA COSTA QUEIROZ· OAB SP 469807· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SILVA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADA KESIA COSTA QUEIROZ· OAB SP 469807· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SILVA GONCALVES

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ADA KESIA COSTA QUEIROZ· OAB SP 469807· CPF 045.***.***-13

Autor:

TATIANE DAS GRACAS COSMO· CPF 218.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Livramento condicionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO SILVA GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADA KÉSIA COSTA QUEIROZ· OAB SP 469807· CPF 045.***.***-13

Reu:

ADA KÉSIA COSTA QUEIROZ· OAB SP 469807· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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