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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELO PIZZOCPF

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELO PIZZOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARA DE OLIVEIRA· OAB SP 165678· CPF 201.***.***-23

Autor:

LAVINIA RUAS BATISTA· OAB SP 157790· CPF 172.***.***-74

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO MARCELO PIZZOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Reu:

ANDREIA MARA DE OLIVEIRA· OAB SP 165678· CPF 201.***.***-23

Reu:

LAVINIA RUAS BATISTA· OAB SP 157790· CPF 172.***.***-74

Último movimento: Informação (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/A

Reu

OSVALDO MARCELO PIZZOCPF

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Autor:

LAVÍNIA RUAS BATISTA· OAB SP 157790· CPF 172.***.***-74

Autor:

ANDREIA MARA DE OLIVEIRA· OAB SP 165678· CPF 201.***.***-23

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Reu:

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

LAVÍNIA RUAS BATISTA· OAB SP 157790· CPF 172.***.***-74

Reu:

ANDREIA MARA DE OLIVEIRA· OAB SP 165678· CPF 201.***.***-23

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000314-12.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Energêtica Jaguara S/A - Osvaldo Marcelo Pizzo - Fls. 2132/2286: Cumpra-se o V. Acórdão com ciência às partes. Cumpra a serventia a determinação de fls. 2129, para regularização da digitalização do feito. Retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB 197588/MG), LAVINIA RUAS BATISTA (OAB 157790/SP), ANDREI... (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BARRETO

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Recebimento (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO BARRETO

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA· OAB RJ 164514· CPF 122.***.***-54

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS· OAB RJ 209121· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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