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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

VALDYLUCY PEREIRA DINIZ· OAB RN 19703· CPF 033.***.***-46

Autor:

SELMA MARIA DA CRUZ· OAB RN 8714· CPF 329.***.***-82

Último movimento: Publicação (01/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

VALDYLUCY PEREIRA DINIZ· OAB RN 19703· CPF 033.***.***-46

Autor:

SELMA MARIA DA CRUZ· OAB RN 8714· CPF 329.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADENILCE PEREIRA BRAGACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

ADENILDE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GILMAR SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA FILHO· OAB MG 32055

Reu:

ANA PAULA GOMES ANTUNES

Reu:

MARIANA DE MATTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 5.580,00

Autor

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR JESUS BARBOZA· OAB SP 105089· CPF 133.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MOACIR JESUS BARBOZA· OAB SP 105089· CPF 133.***.***-14

Último movimento: Documento (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 6.804,70

Autor

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.804,70

Autor

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 92.258,17

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

Reu

PAULO CEZAR DA SILVACPF

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLICPF

RODRIGO TOTINOCPF

Reu

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA

PAULO CEZAR DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Autor:

FABIO LAGO PINHEIRO NETO· OAB MG 133534· CPF 073.***.***-13

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RO 7520· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABIO LAGO PINHEIRO NETO· OAB MG 133534· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS EMPRESARIOS DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 262.440,46

Autor

MARIA SILVIA GUAZZELLI RODRIGUES ALVESCPF

CLAUDIA RENATA GUAZZELLI BELTRAMICPF

LUCILA MARCIA GUAZZELLICPF

MARTA REGINA GUAZZELLI BENATICPF

DEBORA CRISTINA GUAZZELLI GUERRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO NEIAS SOBRINHO

JORGE BENEDITO DE OLIVEIRA CASADO COM MARIA DE FATIMA DO CARMO OLIVEIRA

MARLENE DE OLIVEIRA ALVES CASADA COM LUIZ FRANCISCO ALVES NETO

OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME FERRAZOLLI BELTRAMI· OAB SP 205480· CPF 931.***.***-34

Autor:

JOÃO ROBERTO CEGARRA· OAB SP 507987· CPF 048.***.***-41

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVIA GUAZZELLI RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO CEGARRA· OAB SP 507987· CPF 048.***.***-41

Autor:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Autor:

ANTONIO GUILHERME FERRAZOLLI BELTRAMI· OAB SP 205480· CPF 931.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2022)

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