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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/04/2000

Distribuição

14/04/2000

Valor

R$ 414,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

Reu

ALBERTINO MONTEIRO - FARMACIA MONTEIRO

Advogados

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 36.958,69

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 36.958,69

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

ERENILDO ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA· OAB MA 8135· CPF 627.***.***-72

Reu:

ANA VERANE MOREIRA VERAS· OAB PI 12918· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (19/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMERALDA LOPES VIANA

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA BARRA DA ONCA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 7.089,89

Último movimento: Processo Desarquivado (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 7.089,89

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Reu:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 30.631,27

Autor

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA· OAB MA 8135· CPF 627.***.***-72

Autor:

ANA VERANE MOREIRA VERAS· OAB PI 12918· CPF 639.***.***-91

Reu:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Reu:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 30.631,27

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA· OAB MA 8135· CPF 627.***.***-72

Reu:

ANA VERANE MOREIRA VERAS· OAB PI 12918· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

OSMAR DE JESUS DA COSTA LEALCPF

Advogados

Autor:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Autor:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Autor:

MARIA VIOLETA GOUVEIA PORTO CRUZ NETA

Autor:

RONALDO SOUSA DA LUZ· OAB PI 13749· CPF 029.***.***-92

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 115.631,70

Autor

L. L. LIMA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Autor:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Reu:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Reu:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Juntada de petição (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 115.631,70

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

L. L. LIMA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Reu:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 53.986,36

Autor

MARIA ZELIA DA CONCEICAO VIANA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Reu:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 53.986,36

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA ZELIA DA CONCEICAO VIANA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA ANUNCIACAO SPINDOLA MOREIRA

JOELCIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

CLEONICE MOREIRA SOARES

RAIMUNDO SERPA SOARESCPF

IRAN MENDES MARTINSCPF

+ 6 outros

Reu

JOSE DE ARIMATHEA DE CASTRO MOREIRA

CLODOMIR DE CASTRO MOREIRACPF

MIRIAN CASTRO MOREIRACPF

ANTONIO SPINDOLA MOREIRA FILHO

MARIA DA ANUNCIACAO DE CASTRO MOREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO· OAB MA 7636· CPF 000.***.***-10

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Reu:

VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 3723· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 25.391,99

Autor

ANTONIA CRISTIANA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA· OAB MA 8135· CPF 627.***.***-72

Autor:

ANA VERANE MOREIRA VERAS· OAB PI 12918· CPF 639.***.***-91

Reu:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Reu:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 25.391,99

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIA CRISTIANA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA· OAB MA 5296· CPF 418.***.***-00

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA· OAB MA 8135· CPF 627.***.***-72

Reu:

ANA VERANE MOREIRA VERAS· OAB PI 12918· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (29/07/2022)

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