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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 142,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 16.180,00

Autor

SAMANTHA COELHO BURLAMAQUI RIBEIROCPF

THYAGO REINERT TOSTACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR· OAB DF 65526· CPF 416.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDINE APARECIDO TOSTACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS LAVEZZO· OAB MT 28407· CPF 002.***.***-59

ROGERIO LAVEZZO· OAB MT 5709· CPF 453.***.***-72

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE LIMA ALVES

Advogados

Reu:

BEATRIZ DA COSTA CARVALHO· OAB RJ 225758· CPF 132.***.***-39

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 183.004,83

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 183.004,83

Autor

TANAKA TOSTA & TOSTA LTDA - EPPCNPJ

VALERIA LIMA - ADVOCACIA ASSOCIADACNPJ

Reu

GRAMEL COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2023 (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 006053/2015-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária (03/09/2015)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAMEL COMERCIAL LTDA - EPP

Reu

GRAMEL COMERCIAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Autor:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA· OAB MT 20694· CPF 033.***.***-77

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000875-47.2006.8.11.0011. EXEQUENTE: GRAMEL COMERCIAL LTDA - EPP EXECUTADO: VALERIA LIMA - ADVOCACIA ASSOCIADA, MARTINHAO TOSTA ROZALES & CIA LTDA Proferida decisão pela instância superior, ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos na condição de findo. Dimitri Teixeira Moreira Dos Sa... (31/10/2023)

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