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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NILZA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDIRA MENDES SALES

GEORGE SALES MENDESCPF

ANA CAROLINA MENDES NUNES FREIRECPF

ROMULO SALES MENDES

MARCELINO SANTOS MENDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 323.***.***-15

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcio Martins De Oliveira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Reu: Marcelino Santos Mendes Reu: Valdira Mendes Sales Autor: Nilza Almeida De Oliveira Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Reu: George Sales Mendes Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0008590-27.200... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ERACTON SERGIO PINTO MELOCPF

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA

NILZA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA

ANA CAROLINA MENDES NUNES FREIRECPF

GEORGE SALES MENDES

MARCELINO SANTOS MENDES

MARGARETE SALES MENDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Autor:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 287.020,29

Autor

CLARA OLIVEIRA SODRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 132.500,00

Autor

MARGARETE SALES MENDESCPF

Reu

MIRIAN SALES MENDES

ROSANE MENDES NUNES DA SILVACPF

ANA CAROLINA MENDES NUNES FREIRECPF

ROMULO SALES MENDES ESPOLIO

ELIENICE DE SENA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NILTON DUTRA DE ALMEIDA· OAB BA 29573· CPF 223.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 27879· CPF 624.***.***-20

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Margarete Sales Mendes Advogado: Nilton Dutra De Almeida (OAB:BA29573) Falecido: Marcelino Santos Mendes Reu: George Sales Mendes Reu: Romulo Sales Mendes Espolio Reu: Ana Carolina Mendes Nunes Freire Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:BA27879) Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Reu: Rosane Mendes Nunes Da Silva Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:BA27879) Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Reu: Miria... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDNALDO CORREIA FONSECACPF

ITAMARA OLIVEIRA TEIXEIRA SILVEIRACPF

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES BARRETOCPF

VALDIVIO FERREIRACPF

MARCELINO SANTOS MENDESCPF

VALDIRA SALES MENDESCPF

VALDIRA MENDES SALES

Advogados

Autor:

JONATHAN PEREIRA FONSECA· OAB BA 24353· CPF 002.***.***-81

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003703-97.2008.8.05.0274. Autor: Itamara Oliveira Teixeira Silveira Advogado: Jonathan Pereira Fonseca (OAB:BA24353) Reu: Marcelino Santos Mendes Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Reu: Valdivio Ferreira Reu: Maria De Lourdes Alves Barreto Reu: Valdira Sales Mendes Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:BA29161) Interessado: George Sales Mendes Interessado: Mirian Sales Mendes Interessado: Espólio De Romulo Sales Mendes In... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Cédula de Crédito RuralInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHOCPF

RICARDO MELO FLORESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL S/A

ELOI CONTINI

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDACPF

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHOCPF

Reu

FREDERICO CARVALHO GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Autor:

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA· OAB BA 34053· CPF 039.***.***-18

Reu:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA· OAB BA 34053· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RABELO AMARAL LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SA BENEVIDES MAGALHAES· OAB CE 2780· CPF 032.***.***-87

Autor:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· OAB BA 885· CPF 323.***.***-15

Autor:

MARIA NUBIA SOUSA LINHARES· OAB CE 8426· CPF 283.***.***-49

Autor:

NICYA PITA LESSA· OAB CE 25703· CPF 881.***.***-53

Autor:

JOSE LUCIO DE SOUSA· OAB CE 9095· CPF 169.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0254558-58.2021.8.06.0001. Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO DE SOUSA PITA, MARIA DO SOCORRO PITA SEABRA, CARMEM SILVIA PITA ROCHA, MARIA LUCELIA PITA DE SOUZA, MARIA LUCIMAR PITA MONTEIRO, MARIA LUCINETE DE SOUZA PITA, CELIDA MARIA PITA DE MEDEIROS, MARIA NUBIA PITA LESSA, MARIA LUCIA PITA GOMES, MANOEL ALAN DE SOUZA PITA, POR SUA CURADORA CELIA MARIA PITA DE MEDEIROS Espólio: REQUERENTE: JOANA DOLORES DE SOUZA PITA, OSWALDO CAVA... (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAISA OLIVEIRA MELO FERRAZCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA XAVIER FILHO· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Reu:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Definitivo (23/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

OSVALDO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO ALEX PORTES FERREIRA· CPF 087.***.***-05

Reu:

MARIA HELENA CASAGRANDE· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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