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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 267.855,27

Autor

OSVANDO RODRIGUESCPF

MARIA LUIZA FROESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA CAIXEIRO LOBATO· OAB SP 220024· CPF 089.***.***-00

Autor:

NATERCIA CAIXEIRO LOBATO· OAB SP 326042· CPF 252.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de OSVANDO RODRIGUES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

OSVANDO RODRIGUESCPF

MARIA LUIZA FROESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 267.855,27

Autor

MARIA LUIZA FROESCPF

OSVANDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATERCIA CAIXEIRO LOBATO· OAB SP 326042· CPF 252.***.***-60

Autor:

ANGELA MARIA CAIXEIRO LOBATO· OAB SP 220024· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIVAN GONCALO RODRIGUES

CLAUDIVAN GONCALO RODRIGUESCPF

ALEF RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIVAN GONCALO RODRIGUESCPF

ALEF RODRIGUESCPF

CLAUDIVAN GONCALO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Assédio SexualApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF RODRIGUES

Reu

ALEF RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Reu:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ALEF RODRIGUES. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS... (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF RODRIGUES

Reu

ALEF RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Reu:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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