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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 566,60

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSWALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSWALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA NEVES DE JESUS ALMEIDA· OAB RJ 252218· CPF 140.***.***-10

Autor:

LARISSA MELO DOS SANTOS· OAB RJ 250602· CPF 179.***.***-16

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

OSWALDO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 15.304,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 15.304,35

Autor

GABRYELL EDUARDO AGUIAR DE ABREUCPF

ADONIAS GOMES DE ABREUCPF

SIMONE FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

OSWALDO ALVES DOS SANTOSCPF

MATHEUS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALVES DOS SANTOS

OSWALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

OSWALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALVES DOS SANTOS

OSWALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

OSWALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Reu:

ERITON ALMEIDA DA SILVA· OAB RO 7737· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002313-49.2021.8.22.0013. EXEQUENTE: OSWALDO ALVES DOS SANTOS e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ERITON ALMEIDA DA SILVA - RO7737 EXECUTADO: GABRYELL EDUARDO AGUIAR DE ABREU e outros (2) INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu... (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IRENE CAETANO DE OLIVEIRA

JULIO CESAR SCHINCARIOL

RENE ANDREASI JUNIOR

JORGE LUIZ BATISTA PINTO

PAULO ILDEBRANDE DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO VIEIRA FACURY· OAB SP 310902· CPF 354.***.***-20

Reu:

OTAVIO AUGUSTO GUBEISSI SAMMARONE· OAB SP 323924· CPF 377.***.***-43

Reu:

PAULO PHILODEMOS OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 330832· CPF 389.***.***-77

Reu:

ELION PONTECHELLE JUNIOR· OAB SP 65642· CPF 793.***.***-20

Reu:

CLOVIS DO CARMO FEITOSA· OAB SP 339362· CPF 361.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO PHILODEMOS MARTINS· OAB SP 330832

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI· OAB MG 067986· CPF 830.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI· OAB MG 067986· CPF 830.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/08/2025)

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