OSWALDO BARBOSA BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSWALDO BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSWALDO BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

SÉRGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE· OAB MS 4795· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSWALDO BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

SÉRGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE· OAB MS 4795· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE OSWALDO BASTOSCPF

Reu

JOSE OSWALDO BASTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Autor:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Reu:

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23327· CPF 043.***.***-10

Reu:

ANDRÉ COSTA DE SOUZA· OAB MS 21714· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIA SENA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA· OAB MS 10563· CPF 869.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ZENAIDE SANTIAGO SANTOS SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

WILLIANS SIMÕES GARBELINI· OAB MS 8639· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DURAN CAMIZACPF

FERNANDO FRUCCICPF

OSWALDO BASTOS JUNIOR

Reu

LUCIANA CRISTINA SALVIA GIROTTOCPF

Advogados

Autor:

GIANPAULO SCACIOTA· OAB SP 130570· CPF 176.***.***-16

Autor:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Autor:

LEANDRO CESAR GARCIA· OAB SP 342319· CPF 228.***.***-80

Reu:

GIANPAULO SCACIOTA· OAB SP 130570· CPF 176.***.***-16

Reu:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Reu:

LEANDRO CESAR GARCIA· OAB SP 342319· CPF 228.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1051034-54.2024.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN RECORRENTE: BERNARDO DURAN CAMIZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB SP334846) ADVOGADO(A): LEANDRO CESAR GARCIA (OAB SP342319) RECORRENTE: OSWALDO BASTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB SP334846) ADVOGADO(A): LEANDRO CESAR GARCIA (OAB SP342319) RECORRENTE: FERNANDO FRUCCI (RÉU) ADVOGADO(A):... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DURAN CAMIZACPF

FERNANDO FRUCCICPF

OSWALDO BASTOS JUNIOR

Reu

LUCIANA CRISTINA SALVIA GIROTTOCPF

Advogados

Autor:

GIANPAULO SCACIOTA· OAB SP 130570· CPF 176.***.***-16

Autor:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Autor:

LEANDRO CESAR GARCIA· OAB SP 342319· CPF 228.***.***-80

Reu:

GIANPAULO SCACIOTA· OAB SP 130570· CPF 176.***.***-16

Reu:

MARCOS RAFAEL ZOCOLER· OAB SP 334846· CPF 231.***.***-16

Reu:

LEANDRO CESAR GARCIA· OAB SP 342319· CPF 228.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1051034-54.2024.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Moral RELATOR: Juiz de Direito MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN RECORRENTE: BERNARDO DURAN CAMIZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB SP334846) ADVOGADO(A): LEANDRO CESAR GARCIA (OAB SP342319) RECORRENTE: OSWALDO BASTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB SP334846) ADVOGADO(A): LEANDRO CESAR GARCIA (OAB SP342319) RECORRENTE: FERNANDO FRUCCI (RÉU) ADVOGADO(A):... (04/05/2026)

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