OSWALDO BERTTI — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 391.113,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FARROUPILHA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

TARQUINO BERTTICPF

MARIA COELHO BERTICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FARROUPILHA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

TARQUINO BERTTICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 329.484,45

Autor

VALDEIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO GALVAO DINIZ

MAISA MAGDA DA SILVA BERTTICPF

SONIA APARECIDA DINIZCPF

DIRCEU BERTTICPF

ANTONIO GALVAO DINIZCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE OSELAME PRESTES· OAB BA 61618· CPF 003.***.***-00

Autor:

FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 315713· CPF 038.***.***-09

Reu:

FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 315713· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 329.484,45

Autor

DIRCEU BERTTICPF

SONIA APARECIDA DINIZCPF

MAISA MAGDA DA SILVA BERTTICPF

ANTONIO GALVAO DINIZCPF

Reu

VALDEIR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 315713· CPF 038.***.***-09

Reu:

GRAZIELE OSELAME PRESTES· OAB BA 61618· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Juntada - Documento - Relatório (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GALVAO DINIZ

DIRCEU BERTTICPF

MAISA MAGDA DA SILVA BERTTICPF

SÔNIA APARECIDA DINIZ

Reu

VALDEIR RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

GRAZIELE OSELAME PRESTES· OAB BA 61618· CPF 003.***.***-00

Autor:

FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 315713· CPF 038.***.***-09

Reu:

GRAZIELE OSELAME PRESTES· OAB BA 61618· CPF 003.***.***-00

Reu:

FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 315713· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001220-71.2022.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00012207120228272738/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: DIRCEU BERTTI (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB SP315713) APELANTE: SÔNIA APARECIDA DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB SP315713) APELANTE: MAISA MAGDA DA SILVA BERTTI (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB SP315713) APELANTE: ANTONIO GALVAO DINIZ (RÉU) AD... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GALVAO DINIZ

DIRCEU BERTTICPF

MAISA MAGDA DA SILVA BERTTICPF

SÔNIA APARECIDA DINIZ

Reu

VALDEIR RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

GRAZIELE OSELAME PRESTES· OAB BA 61618· CPF 003.***.***-00

Autor:

FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 315713· CPF 038.***.***-09

Reu:

GRAZIELE OSELAME PRESTES· OAB BA 61618· CPF 003.***.***-00

Reu:

FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS· OAB SP 315713· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001220-71.2022.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00012207120228272738/TO) RELATOR: ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: DIRCEU BERTTI (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB SP315713) APELANTE: SÔNIA APARECIDA DINIZ (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB SP315713) APELANTE: MAISA MAGDA DA SILVA BERTTI (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB SP315713) APELANTE: ANTONIO GALVAO DINIZ (RÉU) AD... (17/06/2026)

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