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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SBS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE MARIO PIMENTA NEVESCPF

SOLANGE DE SOUZA PIMENTA NEVESCPF

ARI CARAVERCPF

ODILA DE SOUZA BAGNOLICPF

OSWALDO MARIO SOUZA BRAGNOLICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR ORANGES· OAB SP 132356· CPF 100.***.***-26

Autor:

SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES· CPF 430.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2005

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CHOCOLATES FINOS SERRAZULLTDACNPJ

BRUNO MARTINS LUCASCPF

Advogados

Reu:

MERCIA REJANE CANOVA FREITAS· CPF 178.***.***-70

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI· OAB SP 224962· CPF 215.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MARIO SOUZA BAGNOLICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 29.970,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE BRAZIOLI

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· CPF 000.***.***-79

Reu:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

Reu:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO· CPF 110.***.***-75

Reu:

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705800102021807001820250107155555 (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

Reu

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BRAZIOLI

Autor:

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· CPF 000.***.***-79

Autor:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

Reu:

ALINE BRAZIOLI

Reu:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· CPF 000.***.***-79

Reu:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO

Reu:

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO

Reu:

EDUARDO MUHLENBERG STOCCO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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