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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 100.207,80

Autor

OSWALDO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NANDARA CAMACHO SONNEWEND PROENÇA· OAB SP 410383· CPF 407.***.***-51

Autor:

GABRIELA MUNIZ DE ANDRADE MATOS· CPF 419.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

NANDARA CAMACHO SONNEWEND PROENÇA· OAB SP 410383· CPF 407.***.***-51

Autor:

GABRIELA MUNIZ DE ANDRADE MATOS· OAB SP 403388· CPF 419.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 151.204,98

Autor

RENATO DO AMARAL NOVAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

CAMILA FERNANDES LEAL· OAB SP 337540· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 151.204,98

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RENATO DO AMARAL NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ISADORA CARVALHO BUENO· OAB SP 363569· CPF 080.***.***-94

Reu:

CAMILA FERNANDES LEAL· OAB SP 337540· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 246.217,52

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AMARO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - MECNPJ

DANIEL GOMES AMAROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SÉRVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Reu:

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA PINHEIRO· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

Reu:

DANIEL MALOSTE FACONI· OAB SP 508119· CPF 502.***.***-74

Outros

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA· OAB SP 384706

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - MECNPJ

DANIEL GOMES AMAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Autor:

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA PINHEIRO· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - MECNPJ

DANIEL GOMES AMAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 246.217,52

Autor

AMARO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - MECNPJ

DANIEL GOMES AMAROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 888.888,92

Autor

COOSESA - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA· OAB SP 210242· CPF 217.***.***-70

Autor:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 343326· CPF 408.***.***-31

Autor:

PAOLA PANDOCHI PUGINA· OAB SP 459535· CPF 450.***.***-84

Reu:

CLEBER BOTAZINI DE SOUZA· OAB SP 319544· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO NICOLAU DA SILVACPF

Reu

BANCO INTER SACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO· OAB SP 133684· CPF 027.***.***-75

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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