OSWALDO HENRIQUE RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

OSWALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Reu:

LORENA LOUREIRO CHAGAS· OAB SP 352374

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILBERTO PEREIRA ALVESCPF

JOSE LEONIL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO DA COSTA· OAB SP 397348· CPF 199.***.***-07

Autor:

ELAINE DE CAMARGO NARAZZAKI· OAB SP 241674· CPF 300.***.***-76

Autor:

CARLOS DE CAMARGO SANTOS· OAB SP 54272· CPF 831.***.***-91

Reu:

JAMIL JOSE SAAB· OAB SP 70540· CPF 026.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE MORGADO RUIZ· OAB SP 199296· CPF 268.***.***-00

Reu:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA DA SILVA· OAB SP 448461· CPF 401.***.***-63

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM· OAB SP 405000· CPF 409.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM· OAB SP 405000· CPF 409.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002491-52.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Rodrigues - Banco Pan S/A - Fls. 422/522: Deverá o requerido realizar o peticionamento nos autos do incidente de cumprimento de sentença formado (0001041-57.2026.8.26.0077), bem como providenciar a QUEIMA/INUTILIZAÇÃO da guia DARE, por meio de novo peticionamento (intermediário), através do qual deverá indicar corretamente os dados da gui... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/01/2002

Distribuição

09/01/2002

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIETE DE JESUS SALLESCPF

ARISTIDES CARLOS DE ALMEIDACPF

CARLOS LAVELLICPF

CLOVIS FORMIGARICPF

NAIR CAZOTTI FORNERCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 120.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ORLANDO ZANATTACPF

OSWALDO RODRIGUES

JOSE MORETTI

JOSE GERALDO MACEDO

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSWALDO RODRIGUES

JOSE MORETTI

ORLANDO ZANATTACPF

OSWALDO RODRIGUESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Reu:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO AUTOS NA DPR PARA PUBLICAÇÃO. (11/10/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2002

Distribuição

09/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DE JESUS SALLESCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DE JESUS SALLESCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 13.430,07

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONFIA COMERCIO INTERNACIONAL E LOGISTICA LTDA

Reu

ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Reu

NHM-NAUSCH HOGAN E MURRAY BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RUY BARROSO DE MELLO· OAB RJ 63377· CPF 882.***.***-10

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON· OAB RJ 20387· CPF 218.***.***-15

Reu:

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

Reu:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

Reu:

RENATA LUSTOSA DA FONSECA VOGT· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S A

Reu

NHM NAUSCH HOGAN E MURRAY BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU VERO DE MORAISCPF

MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAISCPF

Reu

ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDECPF

ALMIR CAMARA DE REZENDECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXI LEBLON

CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DECOURTCPF

MARIA LEONOR GRINBERG DECOURTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PEDRO MANSUR· OAB RJ 38552· CPF 386.***.***-15

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

RENATA SENDER ROSAS· OAB RJ 125021· CPF 091.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDECPF

ALMIR CAMARA DE REZENDECPF

BARTOLOMEU VERO DE MORAISCPF

MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAISCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXI LEBLONCNPJ

CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DECOURTCPF

MARIA LEONOR GRINBERG DECOURTCPF

ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDECPF

ALMIR CAMARA DE REZENDECPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BARTOLOMEU VERO DE MORAISCPF

MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAISCPF

ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDECPF

ALMIR CAMARA DE REZENDECPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DECOURTCPF

MARIA LEONOR GRINBERG DECOURTCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXI LEBLONCNPJ

BARTOLOMEU VERO DE MORAISCPF

MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PEDRO MANSUR· OAB RJ 38552· CPF 386.***.***-15

Autor:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Autor:

LEANDRO BORSATTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 159820· CPF 108.***.***-00

Autor:

DANIEL SANTOS BANHO· CPF 106.***.***-18

Autor:

THIAGO DE PAULA CARVALHO· CPF 119.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDA XAVIER LACERDA· CPF 010.***.***-72

Reu:

MARISE CAMPOS· CPF 328.***.***-00

Reu:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

Reu:

PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO· CPF 010.***.***-53

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DECOURT

MARIA LEONOR GRINBERG DECOURT

OS MESMOS

Reu

BARTOLOMEU VERO DE MORAIS

MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAIS

ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDE

ALMIR CAMARA DE REZENDE

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXI LEBLON

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU VERO DE MORAISCPF

MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAISCPF

Reu

ALMIR CAMARA DE REZENDECPF

ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXI LEBLON

Advogados

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Autor:

ROBERTO PEDRO MANSUR· OAB RJ 38552· CPF 386.***.***-15

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Reu:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Reu:

ROBERTO PEDRO MANSUR· OAB RJ 38552· CPF 386.***.***-15

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do transcurso de tempo e possível perda do objeto dos EDCL, diga a exequente acerca da quitação, para fins de extinção. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU VERO DE MORAISCPF

MARIA JOSE MATEUS VICENTE DE MORAISCPF

Reu

ALMIR CAMARA DE REZENDECPF

ANNA PAULA BARATTA PEREIRA DE REZENDECPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXI LEBLON

Advogados

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Autor:

ROBERTO PEDRO MANSUR· OAB RJ 38552· CPF 386.***.***-15

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Reu:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Reu:

ROBERTO PEDRO MANSUR· OAB RJ 38552· CPF 386.***.***-15

Reu:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do transcurso de tempo e possível perda do objeto dos EDCL, diga a exequente acerca da quitação, para fins de extinção. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVERGREEN MARINE CORPORATION (TAIWAN) LTD.CNPJ

Reu

SEPETIBA TECON S/ACPF

Outros

PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO· OAB RJ 140764· CPF 078.***.***-76

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

PATRICIA DA SILVA NEVES· OAB SP 251658· CPF 303.***.***-21

MARCELO MACHADO ENE· OAB SP 94963· CPF 080.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERGREEN MARINE CORPORATION (TAIWAN) LTD

Reu

SEPETIBA TECON S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA EPPCNPJ

Reu

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Autor:

MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA· OAB SP 428798· CPF 366.***.***-48

Autor:

ARTHUR BUENSE FRANCO· OAB SP 447436· CPF 399.***.***-66

Reu:

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

Reu:

PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO· OAB RJ 140764· CPF 078.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A

Reu

HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA - EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

Reu:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DA SILVA DIAS· OAB RJ 230965· CPF 154.***.***-09

Autor:

HENRIQUE OSWALDO MOTTA· OAB RJ 18171· CPF 100.***.***-34

Autor:

ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA· OAB RJ 64901· CPF 837.***.***-00

Reu:

RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO· CPF 349.***.***-03

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Reu:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

ARTHUR BUENSE FRANCO· OAB SP 447436· CPF 399.***.***-66

Reu:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBRA TERMINAL RIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A

Reu

VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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