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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OSWALDO DA CONCEICAOCPF

JULIO STANIESKICPF

HAROLDO RODRIGUES PEREIRACPF

OSCAR QUINTILIANO LANZACCPF

WILSON TADAO SAIKAWACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030380-84.2004.4.01.3400. APELANTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AROLDO RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, ci... (31/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BALBINO DA SILVACPF

ANTONIO SILVA SANTANACPF

AROLDO RODRIGUES PEREIRA

JOSE AMAZONAS DE MENEZESCPF

JOSE RODRIGUES DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 12409· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1988

Distribuição

30/09/1988

Valor

R$ 662.735,17

Autor

JULIO LOPES FILHOCPF

ARTHUR VIEIRA NETTOCPF

ISABEL CRISTINA VIEIRA PASQUOTTOCPF

GUIDO ANTONIO VIEIRACPF

ARTHUR VIEIRA NETTO JUNIORCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CASSIA GABURRO· OAB SP 136217· CPF 149.***.***-70

Autor:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS· OAB SP 88767· CPF 032.***.***-19

Autor:

DANTE SOARES CATUZZO· OAB SP 25520· CPF 165.***.***-87

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE· CPF 433.***.***-46

Autor:

ALEXANDRE NEIVA DE LIMA· OAB SP 111350· CPF 138.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/1990

Distribuição

10/08/1990

Valor

R$ 662,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VALDEMIR AUGUSTO

JULIO LOPES FILHOCPF

ANTONIO YOSHIHARU KOTOCPF

OSWALDO DA CONCEICAOCPF

SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008218993 Destino: JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (23/09/2008)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/1988

Distribuição

30/09/1988

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresApelação Cível

Ajuizamento

10/08/1990

Distribuição

15/08/1990

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/1988

Distribuição

30/09/1988

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/1988

Distribuição

30/09/1988

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 97.046,40

Autor

MARIA CECILIA BAPTISTA CURTICPF

Reu

ELISABETH BACKHEUSER CONCEICAO

LYDIA CONCEICAO LEITAO

MARIO DA SILVA LEITAO

LEONTINA AYROSA CONCEICAO

OSWALDO CONCEICAO

Advogados

Autor:

TARCILA CRISTIANE ABREU FERNANDES· OAB SP 213325· CPF 279.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 3.839,90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOCNPJ

Reu

OSWALDO CONCEICAO

Advogados

Reu:

SABRINA DOS SANTOS· OAB SP 448309· CPF 431.***.***-97

Outros

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 416977· CPF 338.***.***-94

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.839,90

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADOCNPJ

Reu

OSWALDO CONCEICAO

Advogados

Autor:

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 416977· CPF 338.***.***-94

Reu:

SABRINA DOS SANTOS· OAB SP 448309· CPF 431.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE DESCALVADO

Reu

OSWALDO CONCEICAO

Advogados

Autor:

SABRINA DOS SANTOS· OAB SP 448309· CPF 431.***.***-97

Autor:

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 416977· CPF 338.***.***-94

Reu:

SABRINA DOS SANTOS· OAB SP 448309· CPF 431.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 416977· CPF 338.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE DESCALVADO

Reu

OSWALDO CONCEICAO

Advogados

Autor:

SABRINA DOS SANTOS· OAB SP 448309· CPF 431.***.***-97

Autor:

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 416977· CPF 338.***.***-94

Reu:

SABRINA DOS SANTOS· OAB SP 448309· CPF 431.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FALCAO DIAS DOS SANTOS· OAB SP 416977· CPF 338.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500740-20.2022.8.26.0160 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Oswaldo Conceicao - Defiro o sobrestamento deste processo até maio/20303, conforme solicitado à fl. 84. Providencie a Serventia, também, o lançamento do código 61614 - Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, ficando os autos suspensos até o prazo final do sobrestamento. Fl. 84, parágrafo 2º: verifique a Serventia se houve bloqueio... (13/01/2026)

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