OSWALDO LUIZ BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO BORGESCPF

WANDIRA PEDROSOCPF

Reu

UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Outros

ALINE TONET WESSLER· OAB SC 040266· CPF 064.***.***-84

AUGUSTO GARCEZ DUARTE· OAB SC 020589· CPF 037.***.***-28

KATIA LODDER DE MOURA· OAB SC 020611· CPF 034.***.***-23

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER· OAB SC 022012· CPF 032.***.***-52

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER· OAB SC 021475· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 836.127,32

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ODIL TADEU GIORDANO

LEONIDA GIORDANO BARBOSACPF

MARIA CACILDA GIORDANO TOLEDOCPF

LUCIANO REIS GIORDANO

FERNANDO REIS GIORDANO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

ODIL TADEU GIORDANO· OAB MS 2550· CPF 399.***.***-68

Reu:

JOSEPHINO UJACOW· OAB MS 411· CPF 003.***.***-49

Reu:

OSWALDO SOLON BORGES.· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.256,52

Autor

OSWALDO SOLON BORGESCPF

Reu

CLUBE BLUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCY CANIZA GARCIA· OAB MS 8209· CPF 554.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.125,84

Autor

OSWALDO SOLON BORGESCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCY CANIZA GARCIA· OAB MS 8209· CPF 554.***.***-20

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 7.566,81

Autor

BIRA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Reu

CROSS CONSTRUTORA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SOLON BORGES.· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.762,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OSWALDO SOLON BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 13.762,00

Autor

OSWALDO SOLON BORGESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO SOLON BORGES.

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da impossibilidade de realização de cálculos pela Contadoria Judicial (fl. 503), determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela instituição financeira executada. Para tanto, nomeio para a realização da perícia a empresa AP - Contabilidade e Perícia, com endereço à Guerra Junqueiro, 384, Jardim São Bento, Campo Grande (MS), telefone (67) 98434-8589 ou (67) 3029-3040, militante nesta Comarca, que poderá valer-se de... (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO SOLON BORGES.

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

ADRIANO GOMES PEREIRA· OAB MS 20002· CPF 698.***.***-68

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da impossibilidade de realização de cálculos pela Contadoria Judicial (fl. 503), determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela instituição financeira executada. Para tanto, nomeio para a realização da perícia a empresa AP - Contabilidade e Perícia, com endereço à Guerra Junqueiro, 384, Jardim São Bento, Campo Grande (MS), telefone (67) 98434-8589 ou (67) 3029-3040, militante nesta Comarca, que poderá valer-se de... (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

R$ 1.312.800,00

Autor

JOHNNY RIBEIRO MUNIZCPF

ANITA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS GARCIA DE QUEIROZ NETOCPF

DIANA LIMA DE GARCIA QUEIROZCPF

CARLOS GARCIA DE QUEIROZ FILHOCPF

ANA CAROLINA LIMA GARCIA DE QUEIROZCPF

ANITA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

OSWALDO SOLON BORGES.· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Reu:

REGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Reu:

THAYS DANIELLY DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 21113· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Prazo em Curso (02/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

26/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNNY RIBEIRO MUNIZCPF

Reu

ANA CAROLINA LIMA GARCIA DE QUEIROZCPF

ANITA PEREIRA DE SOUZA

CARLOS GARCIA DE QUEIROZ NETOCPF

DIANA LIMA DE GARCIA QUEIROZ

Advogados

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019· CPF 248.***.***-51

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

THAYS DANIELLY DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 21113· CPF 019.***.***-03

Autor:

OSWALDO SOLON BORGES.· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Autor:

REGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 8019· CPF 248.***.***-51

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

THAYS DANIELLY DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 21113· CPF 019.***.***-03

Reu:

OSWALDO SOLON BORGES.· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Reu:

REGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a ré/reconvinte Ana Carolina para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar tréplica/réplica à reconvenção. Deverá, ainda, apresentar documentos que demonstrem sua condição financeira, como: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos dois meses; d) cópia dos extratos de car... (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

21/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO FERREIRA DE CASTRO JUNIORCPF

Reu

ESPóLIO DE ROBERTO SINAI CORDOBE ABRASCIO

MARPAS MUNK LTDA

SANDRA MARA BARREIROS LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ADRIANO MACHADO METELLO JÚNIOR· OAB MS 15664· CPF 004.***.***-07

Autor:

KATIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Autor:

FÁBIO FERREIRA NUNES· OAB MS 16578· CPF 026.***.***-23

Autor:

PAULO YORIO YAMAGUCHI· OAB SP 300504· CPF 215.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ADRIANO MACHADO METELLO JÚNIOR· OAB MS 15664· CPF 004.***.***-07

Reu:

KATIA REGINA BERNARDO CLARO· OAB MS 17927· CPF 304.***.***-34

Reu:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Reu:

FÁBIO FERREIRA NUNES· OAB MS 16578· CPF 026.***.***-23

Reu:

PAULO YORIO YAMAGUCHI· OAB SP 300504· CPF 215.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO SOLON BORGES.

Reu

BANCO ECONôMICO S/A

Advogados

Autor:

DELCINDO AFONSO VILELA· OAB MS 2216· CPF 006.***.***-44

Autor:

OSWALDO SOLON BORGES.· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Autor:

MARISTELA BRANDÃO VILELA· OAB MS 6224· CPF 543.***.***-00

Reu:

DELCINDO AFONSO VILELA· OAB MS 2216· CPF 006.***.***-44

Reu:

OSWALDO SOLON BORGES.· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Reu:

MARISTELA BRANDÃO VILELA· OAB MS 6224· CPF 543.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VEIGA DE SOUZA

Reu

GILBERTO VEIGA DE SOUZA

Advogados

Autor:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Autor:

OSWALDO SOLON BORGES· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Reu:

OSWALDO SOLON BORGES· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VEIGA DE SOUZA

Reu

GILBERTO VEIGA DE SOUZA

Advogados

Autor:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Autor:

OSWALDO SOLON BORGES· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Reu:

OSMAR CARDOSO DA SILVA· OAB MS 13900· CPF 945.***.***-49

Reu:

OSWALDO SOLON BORGES· OAB MS 2190· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2025)

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