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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adoção de CriançaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO OSWALDO BUSTAMANTE SUBAUSTECPF

RUTH PAREDEZ MIRANDA DE BUSTAMANTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Outros

KLEBER SCHONEWEG WOLF· OAB PR 46778· CPF 029.***.***-50

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 28/05/2024 (28/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 23.604,02

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SONIA MARIA DA SILVACPF

OSWALDO VEICULOS COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 25.192,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSWALDO VEICULOS COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 101.145,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSWALDO VEICULOS COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/10/2025)

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