OSWALDO MIATELLO MOLINA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO MOLINACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Prazo (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO MOLINACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO MOLINACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO MOLINACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO MOLINACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSWALDO MOLINACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR· OAB SP 300397· CPF 308.***.***-69

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MOLINA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003134-36.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Molina - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Oswaldo Molina em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A., com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) declarar inexigível a dívida representada pelo contrato nº 01011136... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MOLINA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

GINO AUGUSTO CORBUCCI· OAB SP 166532· CPF 120.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003134-36.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Molina - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Oswaldo Molina em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A., com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) declarar inexigível a dívida representada pelo contrato nº 01011136... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2001

Distribuição

30/07/2001

Valor

R$ 3.800,00

Autor

CILIA FERREIRA MARCALCPF

JOAO GOMES ROLOCPF

ILDA MARIA DAS DORESCPF

JULIETA PACHECO DIASCPF

APARECIDO CORREA DO PRADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Autor:

OSWALDO MOLINA GUTIERRES· OAB SP 81620· CPF 125.***.***-87

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

R$ 3.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDO CORREA DO PRADOCPF

JOAO CAMILO DIAS FILHOCPF

ILDA MARIA DAS DORESCPF

JOAO GOMES ROLOCPF

ANTONIO MARCALCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO MOLINA GUTIERRES· OAB SP 81620· CPF 125.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS (24/10/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2001

Distribuição

05/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

NEICIR ANTONIO CAGNONICPF

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Autor:

OSWALDO MOLINA GUTIERRES· OAB SP 81620· CPF 125.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Apelação Cível

Ajuizamento

07/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

NEICIR ANTONIO CAGNONICPF

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Autor:

OSWALDO MOLINA GUTIERRES· OAB SP 81620· CPF 125.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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