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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000321-84.2014.8.05.0016. AUTORA: JOAO MOREIRA DOS SANTOS PARTE RE: MILTON JOSE DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que o devido mandado de reintegração de posse fora cumprido e que as partes nada requereram, dê-se baixa e arquive-se o processo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - C... (19/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MARIA VIRGINIA RENNO MARINHOCPF

HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA MARINHO FILHOCPF

Reu

JOSE OSWALDO CAMPOS DO AMARAL RENNOCPF

LEA MARINA CAMPOS DO AMARAL RENNOCPF

LEA MARCIA CAMPOS DO AMARAL RENNOCPF

MARIA LUCIA CAMPOS DO AMARAL RENNOCPF

RITA HELENA CAMPOS DO AMARAL RENNO KALLASCPF

+ 7 outros

Outros

ISABELA DE MELO BELASQUE· OAB MG 134935

BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA· OAB MG 120557· CPF 014.***.***-02

ANTÔNIO BELASQUE FILHO· OAB MG 036631

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA MARINHO FILHOCPF

MARIA VIRGINIA RENNO MARINHOCPF

Reu

CARMEN SYLVIA CAMPOS DO AMARAL RENNO PALMACPF

GALENO PALMA DE CASTRO CARDOSOCPF

VIRGILIO CAMPOS DO AMARAL RENNOCPF

MARIA CRISTINA CUNHA RENNOCPF

WAGNER CAMPOS DO AMARAL RENNOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO VILLELA MENDES OLIVEIRA· CPF 014.***.***-02

Autor:

ISABELA DE MELO BELASQUE· CPF 051.***.***-41

Autor:

ANTONIO BELASQUE FILHO· CPF 325.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTACPF

EMANOEL ELIAS SILVACPF

WALQUIRIA DIANA DUARTECPF

Reu

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTACPF

BRUNA PASSOSCPF

NELSON POMPERMAYER JUNIORCPF

FERNANDA DOCEMACPF

FABIANO DOCEMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

Autor:

JOSE OSWALDO CAMPOS DO AMARAL RENNO· OAB MG 121857· CPF 011.***.***-35

Autor:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA· OAB MG 81283· CPF 036.***.***-79

Autor:

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA LEME AMARAL· CPF 049.***.***-70

Autor:

DANIELLE DA SILVA MARIOSA· CPF 089.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON RAFAELI CAIXETA· OAB SP 136011· CPF 900.***.***-00

Outros

MARLEI JAQUELINE OLIVEIRA· OAB MG 103442

DANIELLE DA SILVA MARIOSA AMARAL· OAB MG 130639

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON POMPERMAYER JUNIORCPF

FABIANO DOCEMACPF

FERNANDA DOCEMACPF

BRUNA PASSOSCPF

Reu

WALQUIRIA DIANA DUARTECPF

EMANOEL ELIAS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrestação de Contas Infância e Juventude

Contratos BancáriosPrestação de Contas Infância e Juventude

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2015)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (01/10/2015)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2013)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (01/10/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2015)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2012)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2015)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO COSTA

Advogados

Reu:

THAIS RAFAELE SOUZA DOS REIS· OAB MG 195397· CPF 115.***.***-08

Reu:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

Reu:

MARINA HELENA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 176782· CPF 091.***.***-73

Reu:

EDUARDO REIS LEITE VIEIRA· OAB MG 176497

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACHADO· OAB MG 178050· CPF 114.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILZA COSTA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Autor:

DANIELLE DA SILVA MARIOSA AMARAL· OAB MG 130639

Autor:

JOSE OSWALDO CAMPOS DO AMARAL RENNO· OAB SP 280008· CPF 011.***.***-35

Autor:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 051190

Autor:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA· OAB MG 081283

Reu:

LUIZ HENRIQUE DOS REIS· OAB MG 126094· CPF 069.***.***-64

Reu:

DANIELLE DA SILVA MARIOSA AMARAL· OAB MG 130639

Reu:

JOSE OSWALDO CAMPOS DO AMARAL RENNO· OAB SP 280008· CPF 011.***.***-35

Reu:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 051190

Reu:

CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA· OAB MG 081283

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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