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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

OSWALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Reu:

LORENA LOUREIRO CHAGAS· OAB SP 352374

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILBERTO PEREIRA ALVESCPF

JOSE LEONIL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO DA COSTA· OAB SP 397348· CPF 199.***.***-07

Autor:

ELAINE DE CAMARGO NARAZZAKI· OAB SP 241674· CPF 300.***.***-76

Autor:

CARLOS DE CAMARGO SANTOS· OAB SP 54272· CPF 831.***.***-91

Reu:

JAMIL JOSE SAAB· OAB SP 70540· CPF 026.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE MORGADO RUIZ· OAB SP 199296· CPF 268.***.***-00

Reu:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA DA SILVA· OAB SP 448461· CPF 401.***.***-63

Outros

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB SP 422269· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM· OAB SP 405000· CPF 409.***.***-01

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM· OAB SP 405000· CPF 409.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002491-52.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Rodrigues - Banco Pan S/A - Fls. 422/522: Deverá o requerido realizar o peticionamento nos autos do incidente de cumprimento de sentença formado (0001041-57.2026.8.26.0077), bem como providenciar a QUEIMA/INUTILIZAÇÃO da guia DARE, por meio de novo peticionamento (intermediário), através do qual deverá indicar corretamente os dados da gui... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/01/2002

Distribuição

09/01/2002

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIETE DE JESUS SALLESCPF

ARISTIDES CARLOS DE ALMEIDACPF

CARLOS LAVELLICPF

CLOVIS FORMIGARICPF

NAIR CAZOTTI FORNERCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 120.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ORLANDO ZANATTACPF

OSWALDO RODRIGUES

JOSE MORETTI

JOSE GERALDO MACEDO

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OSWALDO RODRIGUES

JOSE MORETTI

ORLANDO ZANATTACPF

OSWALDO RODRIGUESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Reu:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO AUTOS NA DPR PARA PUBLICAÇÃO. (11/10/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2002

Distribuição

09/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DE JESUS SALLESCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE DE JESUS SALLESCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VITóRIA FERREIRA NETO

OSWALDO FERREIRA

Advogados

Autor:

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Autor:

DANIELA BOTTEGA· OAB MS 28182· CPF 922.***.***-30

Autor:

CARLOS ALBERTO BRENNER GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 64.000,00

Autor

ISABELLE BEATRIZ FERREIRACPF

LUCAS DIAS FERRAZCPF

ZELIA GABRIELA BURINCPF

DAIANE CRISTINA MAGALHAES FERREIRACPF

FRANCIELLY DE OLIVEIRA FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MIRIAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO LEANDRO· OAB PR 65678· CPF 064.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VíNICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA

DAIANE CRISTINA MAGALHãES FERREIRA

FRANCIELLY DE OLIVEIRA FERREIRA

ISABELLE BEATRIZ FERREIRACPF

LUCAS DIAS FERRAZ

+ 2 outros

Reu

MIRIAN DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO LEANDRO· OAB PR 65678· CPF 064.***.***-05

Reu:

JOSÉ AUGUSTO LEANDRO· OAB PR 65678· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHBF - POSTO DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SUMIDOUROCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO FERREIRA· OAB RJ 104748· CPF 160.***.***-04

Autor:

FELIPPE AUGUSTO GOMES FERREIRA· CPF 093.***.***-64

Reu:

PAULA RUBIA ARAUJO CARDOSO· OAB RJ 219703· CPF 133.***.***-42

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

KARLA CAMPOS ALONSO· OAB RJ 150553· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHBF - POSTO DE SERVICOS LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE SUMIDOURO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/06/1986

Distribuição

19/06/1986

Valor

R$ 5.426,40

Autor

FRANCISCO DIAS

ANTONIO MARTINS

MARIA ASUNCION TERESA DE DIEGO MOURACPF

MARIA FATIMA DE DIEGO PERIS PERISSATOCPF

MARIA ANGELA DE DIEGO PERIS TERZINICPF

+ 110 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA· OAB SP 43425· CPF 244.***.***-91

Autor:

ADAUTO CORREA MARTINS· OAB SP 50099· CPF 234.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 878,50

Autor

OSWALDO LUIS PAULUCCI FERREIRACPF

OSWALDO FERREIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES· OAB SP 190266· CPF 271.***.***-90

Reu:

GERALDO GALLI· OAB SP 67876· CPF 341.***.***-91

Outros

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/04/2010

Distribuição

21/04/2010

Valor

R$ 87.850,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

OSWALDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Reu:

LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES· OAB SP 190266· CPF 271.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/03/2022 (12/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

21/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO FERREIRA

Reu

OSWALDO FERREIRA

Advogados

Autor:

LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES· OAB SP 190266· CPF 271.***.***-90

Autor:

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Reu:

LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES· OAB SP 190266· CPF 271.***.***-90

Reu:

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSWALDO LUIS PAULUCCI FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES - SP190266 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO GALLI - SP67876 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002425-49.2008.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista SUCEDIDO: OSWALDO FERREIRA Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Consi... (19/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO FERREIRA

Reu

OSWALDO FERREIRA

Advogados

Autor:

LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES· OAB SP 190266· CPF 271.***.***-90

Autor:

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Reu:

LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES· OAB SP 190266· CPF 271.***.***-90

Reu:

ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 246376· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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