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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA GONCALVES COSTA E SILVACPF

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

OSWALDO RUIZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ· OAB RO 1228· CPF 563.***.***-25

Autor:

ALBERTO GAUNA ALVIS· OAB RO 4699· CPF 530.***.***-49

Reu:

OSWALDO RUIZ FILHO· OAB SP 83955· CPF 088.***.***-05

Reu:

LUCAS ALVES PINAFFI· OAB SP 366932· CPF 409.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSWALDO RUIZ FILHO

Reu

ESTADO DE RONDONIA

FATIMA GONCALVES COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO RUIZ FILHO

Autor:

LUCAS ALVES PINAFFI· OAB SP 366932· CPF 409.***.***-98

Reu:

FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ· OAB RO 1228· CPF 563.***.***-25

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Reu:

ALBERTO GAUNA ALVIS· OAB RO 4699· CPF 530.***.***-49

Reu:

DENISE PAULINO BARBOSA· OAB RO 3002· CPF 603.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO· OAB RO 6168· CPF 929.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/10/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO RUIZ FILHO

Reu

INTELCO SACNPJ

Outros

OSWALDO RUIZ FILHO· OAB SP 83955· CPF 088.***.***-05

LUCAS ALVES PINAFFI· OAB SP 366932· CPF 409.***.***-98

CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB SP 162144

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO RUIZ FILHOCPF

Reu

TETSUHITO AMANOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO YAMASHITA DELIBERADOR LIBERATORE· OAB SP 278953

Autor:

VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO· OAB SP 123762· CPF 591.***.***-72

Autor:

OSWALDO RUIZ FILHO· OAB SP 83955· CPF 088.***.***-05

Autor:

LUCAS ALVES PINAFFI· OAB SP 366932· CPF 409.***.***-98

Autor:

THOMAS LAW· OAB SP 271471

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO YAMASHITA DELIBERADOR LIBERATORE· OAB SP 278953

Reu:

VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO· OAB SP 123762· CPF 591.***.***-72

Reu:

OSWALDO RUIZ FILHO· OAB SP 83955· CPF 088.***.***-05

Reu:

LUCAS ALVES PINAFFI· OAB SP 366932· CPF 409.***.***-98

Reu:

THOMAS LAW· OAB SP 271471

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0212366-69.2009.8.26.0100 (583.00.2009.212366) - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Oswaldo Ruiz Filho - Tetsuhito Amano e outro - Grupo Paulista de Investimentos e Participações - - Carlos Roberto Ezar e outro - Ciência da juntada aos autos de Nota de Devolução de pedido de Averbação de Arresto/Penhora em Matrícula de Cartório de Registro de Imóveis, para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: THOMAS LAW (OAB 271471/SP), AD... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 4.673,00

Autor

ZELIA DE ANDRADE PINAFFICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES PINAFFI· OAB SP 366932· CPF 409.***.***-98

Autor:

OSWALDO RUIZ FILHO· OAB SP 83955· CPF 088.***.***-05

Autor:

ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 294160· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 4.673,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ZELIA DE ANDRADE PINAFFICPF

Advogados

Reu:

ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 294160· CPF 675.***.***-49

Último movimento: Remessa - BAIXA EM DILIGÊNCIA (19/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 762.487,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FORMULA MEDICINAL SUPORTE NUTRICIONAL E MANIPULACAO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

OSWALDO RUIZ FILHO· OAB SP 83955· CPF 088.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 5.621,76

Autor

ARMINDA FRANCISCA DE SOUZACPF

JOSE ANTONIO MESSIAS DE SOUZA

VILMA APARECIDA MESSIAS

SONIA MARIA DE SOUZA

ROSANGELA MARIA MESSIAS DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

JAROSLAV RAMBOUSEK

MASSAO MATIDA E S/M MARCELINA HARUNARI MATIDA

ANTONIO BERNARDES BAPTISTA E S/M RAILDE FARAHT BAPTISTA

WANDERLEI BERNARDES E S/M MARIA MASTROMORO BERNARDES

Advogados

Autor:

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO· OAB SP 283859· CPF 151.***.***-41

Reu:

CLAUDEMIR OSWALDO RUIZ· OAB SP 150051· CPF 073.***.***-32

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GEKSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARTILENA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DAMASIO· OAB SP 31827· CPF 403.***.***-87

Reu:

CLAUDEMIR OSWALDO RUIZ· OAB SP 150051· CPF 073.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GEKSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MARTILENA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DAMASIO· OAB SP 31827· CPF 403.***.***-87

Reu:

CLAUDEMIR OSWALDO RUIZ· OAB SP 150051· CPF 073.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2006

Distribuição

25/10/2006

Valor

R$ 50.608,12

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

TECTRIZ TECNOLOGIA EM TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

MADALENA DA COSTA MENDONCACPF

NEREU SPERANDIO TROCOLLICPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

SELMA PEREIRA LEMOS PASSINHO· OAB SP 216618· CPF 003.***.***-22

Reu:

AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO· OAB SP 116219· CPF 921.***.***-00

Reu:

CARINA CRISTINA VIEIRA· OAB SP 254868· CPF 292.***.***-76

Reu:

CLAUDEMIR OSWALDO RUIZ· OAB SP 150051· CPF 073.***.***-32

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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