OSWALDO T LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.109.740,17

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.109.740,17

Autor

JOSE OSWALDO LOPESCPF

OSWALDO LOPESCPF

Reu

GERDAU BG PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS VENTURA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 162439· CPF 102.***.***-90

Autor:

LUCIANA MORAES· OAB RS 067459· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARCELO GAZZI TADDEI· OAB SP 156895· CPF 121.***.***-54

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE OSWALDO LOPES (AGRAVANTE)

2. OSWALDO LOPES (AGRAVANTE)

Reu

3. GERDAU BG PARTICIPACOES S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO GAZZI TADDEI· OAB SP 156895· CPF 121.***.***-54

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO CARLOS VENTURA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 162439· CPF 102.***.***-90

Autor:

LUCIANA MORAES· OAB RS 067459· CPF 771.***.***-91

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO GAZZI TADDEI· OAB SP 156895· CPF 121.***.***-54

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO CARLOS VENTURA DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 162439· CPF 102.***.***-90

Reu:

LUCIANA MORAES· OAB RS 067459· CPF 771.***.***-91

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FARID CHADDAD DE OLIVEIRACPF

Reu

OSWALDO LOPESCPF

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA· OAB SP 191869· CPF 181.***.***-40

Reu:

KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA· OAB SP 145160· CPF 159.***.***-78

Reu:

ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO· OAB SP 210185· CPF 215.***.***-90

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARID CHADDAD DE OLIVEIRACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

OSWALDO LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FARID CHADDAD DE OLIVEIRACPF

Reu

OSWALDO LOPESCPF

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARID CHADDAD DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. LIBERTY SEGUROS S/A (EMBARGADO)

3. OSWALDO LOPES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB SP 191869· CPF 181.***.***-40

Autor:

KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA· OAB SP 145160· CPF 159.***.***-78

Autor:

ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO· OAB SP 210185· CPF 215.***.***-90

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Reu:

EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA· OAB SP 191869· CPF 181.***.***-40

Reu:

KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA· OAB SP 145160· CPF 159.***.***-78

Reu:

ELIESER FRANCISCO SEVERIANO DO CARMO· OAB SP 210185· CPF 215.***.***-90

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.109.740,17

Autor

DULCE GRAMULHA LOPESCPF

OSWALDO LOPESCPF

JOSE OSWALDO LOPESCPF

Reu

GERDAU BG PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MORAES· OAB RS 067459· CPF 771.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 162439· CPF 102.***.***-90

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

GUILHERME MARCANTONIO· OAB RS 062285· CPF 996.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.109.740,17

Autor

JOSE OSWALDO LOPESCPF

OSWALDO LOPESCPF

Reu

GERDAU BG PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 162439· CPF 102.***.***-90

Autor:

LUCIANA MORAES· OAB RS 067459· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARCELO GAZZI TADDEI· CPF 121.***.***-54

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 016619· CPF 420.***.***-34

MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO· OAB RJ 233016· CPF 110.***.***-25

Último movimento: Expedição de Precatório nº 13695 / DF - Originária (pagamento total) (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO ROBERTO SILVEIRA MAZZEI

OZETE GUIMARAES ROCHA

OSVALDO ZIPPERER

RAFAEL TEIXEIRA CORACPF

PEDRO ALVES PFEIFERCPF

+ 46 outros

Outros

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055883-58.2014.4.01.3400. APELANTE: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO SILVEIRA MAZZEI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migra... (11/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PAULO AZEREDO BRITOCPF

OSWALDO SOARES VIEIRACPF

OSWALDO JOSE FRAGACPF

PAULO DE BRITO CAVALCANTICPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PAULO AZEREDO BRITOCPF

OSWALDO SOARES VIEIRACPF

OSWALDO DE JESUS MARTINSCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VERNER ROBERTO BOLLCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

AFONSO GENTILCPF

ALBEMIR BARACHO CAVALCANTICPF

ALEXANDRE TAMBURRINOCPF

+ 353 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2 (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARIVALDO SEGHESECPF

CID EMANUEL BATISTACPF

JORGE DE OLIVEIRA FONTESCPF

NORMA ADAO VIDALCPF

SERGIO FABIO FERREIRACPF

+ 349 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADA

DILERMANDO DE PINHO CARVALHO

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADA

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 009312· CPF 041.***.***-34

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 096998· CPF 076.***.***-72

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 019031· CPF 425.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINER LADEIA DE BRITTOCPF

ADAIL COUTO PAESCPF

ADAO SOARES JARDIMCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

ADELINO BETTIOLCPF

+ 347 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADACPF

DILERMANDO DE PINHO CARVALHOCPF

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADACPF

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Reu:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/1986

Distribuição

30/04/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ABINER LADEIA DE BRITTOCPF

ADAIL COUTO PAESCPF

ADAO SOARES JARDIMCPF

ADELINA GIANECCHINICPF

ADELINO BETTIOLCPF

+ 347 outros

Reu

ARY BARBOSA

CYRO CARVALHO DUQUE ESTRADACPF

DILERMANDO DE PINHO CARVALHOCPF

ELIANE DE SENNA FIGUEIREDO DUQUE ESTRADACPF

JOSE SANTIAGO DA GAMA MELLOCPF

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Autor:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Autor:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Autor:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANICETO MARTINS· OAB RJ 96998

Reu:

ROBSON SOARES· OAB SP 170705· CPF 214.***.***-86

Reu:

WALTER BRAUN· OAB RJ 19031· CPF 425.***.***-53

Reu:

JOSE AMAR· OAB RJ 9312· CPF 041.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0768579-92.1900.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 07685799219004025101/RJ) RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ABINER LADEIA DE BRITTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): WALTER BRAUN (OAB RJ019031) APELANTE: ADAIL COUTO PAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE AMAR (OAB RJ009312) ADVOGADO(A): ANICETO MARTINS (OAB RJ096998) ADVOGADO(A): WALTER... (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/1988

Distribuição

21/07/1988

Valor

R$ 4.100.000,00

Autor

MARIA ODILLA NOBRECPF

MARIO STELLACPF

MIRKO BURGAT FILHOCPF

OSWALDO SA LOPESCPF

NADERA NAHAS ATALLAHCPF

+ 77 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA KOVACS· CPF 868.***.***-15

Autor:

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MARCOS CESAR JACOB· OAB SP 96788· CPF 072.***.***-10

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MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

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ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

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Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

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Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

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Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS APENSADO AOS AUTOS 0020695-08.2008.4.03.6100 (15/10/2010)

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