OTACILIO DA SILVA DE ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

JUVENAL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LAUDEMIRA CABRAL PINTOCPF

LINCOLN RAMOS E SILVACPF

MARCOS BARRETOCPF

MARIA IZABEL DA SILVA RIBEIROCPF

+ 5 outros

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 29.063,96

Autor

ROSANGELA MACEDO DE BRITOCPF

OTACILIO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

TERIVA CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA· OAB PB 19089· CPF 069.***.***-40

Reu:

PATRICIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de OTACILIO DE ANDRADE SILVA em 19/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 68.363,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 68.363,06

Autor

OTACILIO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Advogados

Autor:

MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA· OAB PB 19089· CPF 069.***.***-40

Reu:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Reu:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RAFAELA SOUTO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA· OAB PB 19089· CPF 069.***.***-40

Autor:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RAFAELA SOUTO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA· OAB PB 19089· CPF 069.***.***-40

Autor:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RAFAELA SOUTO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA· OAB PB 19089· CPF 069.***.***-40

Autor:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de Campina Grande 2º Juizado Especial da Fazenda Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] 0833614-97.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Uma vez definida a competência deste Juízo e em observância aos termos da decisão proferida pela Instância Superior, ratifico a sentença anteriormente prolatada, com a ressalva de que fica exc... (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RAFAELA SOUTO PAIVACPF

Advogados

Autor:

MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA· OAB PB 19089· CPF 069.***.***-40

Autor:

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS· OAB PB 18808· CPF 086.***.***-39

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Comarca de Campina Grande 2º Juizado Especial da Fazenda Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] 0833614-97.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Uma vez definida a competência deste Juízo e em observância aos termos da decisão proferida pela Instância Superior, ratifico a sentença anteriormente prolatada, com a ressalva de que fica exc... (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.158.378,65

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 11.158.378,65

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ANGELA CRISTINA NOGUEIRA RIBEIROCPF

CASSIO CICERO RIBEIROCPF

MARIA ELZELAINE ARAUJO DE GUSMAOCPF

JOSE BARREIRO NETOCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (07/03/2026)

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