OTACILIO LUCIO DA FONSECA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 27.492,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 27.492,40

Autor

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

OTACILIO LUCIO DA FONSECA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 2.558.157,00

Autor

OTACILIO LUCIO DA FONSECA NETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB MT 10064· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 2.558.157,00

Autor

OTACILIO LUCIO DA FONSECA NETOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 292.526,90

Autor

EDMAR SOARES DE ANDRADECPF

OTACILIO GOMES DA FONSECA NETOCPF

Reu

EDMAR SOARES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE APRÍGIO DO PRADO· OAB GO 25075

Último movimento: Processo Arquivado (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 525.227,35

Autor

EDMAR SOARES DE ANDRADECPF

Reu

OTACILIO GOMES DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LIMA ROSA· OAB GO 46274

Outros

ANDERSON SOARES PEIXOTO· OAB GO 39980

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 37.637,23

Autor

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Reu

OTACILIO GOMES DA FONSECA NETOCPF

Outros

CLOVIS NERI CECHET· OAB GO 25276· CPF 145.***.***-20

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Juntada -> Petição (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA SEZANOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

OTACILIO GOMES DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA· OAB PR 53612· CPF 038.***.***-19

Autor:

LUCIANA SEZANOWSKI· OAB PR 25276· CPF 025.***.***-56

Autor:

SUZANA COSTA LOPES· OAB GO 53612· CPF 033.***.***-84

Autor:

CLOVIS NERI CECHET· OAB GO 25276· CPF 145.***.***-20

Reu:

AZAMBUJA MORAES DE ALMEIDA· OAB GO 6928· CPF 136.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MORAIS· OAB GO 9458· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA OLIVEIRA FONSECA

Reu

OTACILIO GOMES DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

LORRAINE ARAUJO DE SOUZA· OAB GO 42246· CPF 033.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE APRÍGIO DO PRADO· OAB GO 25075· CPF 951.***.***-91

Reu:

LAERTE ROSA DO PRADO· OAB GO 6082

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5524760-21.2020.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE RECORRENTE: OTACILIO GOMES DA FONSECA NETO RECORRIDA: MARILIA OLIVEIRA FONSECA DECISÃO Otacílio Gomes da Fonseca Neto, regularmente representado, na mov. 241, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da CF), em face do acórdão... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA OLIVEIRA FONSECA

Reu

OTACILIO GOMES DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

LORRAINE ARAUJO DE SOUZA· OAB GO 42246· CPF 033.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE APRÍGIO DO PRADO· OAB GO 25075· CPF 951.***.***-91

Reu:

LAERTE ROSA DO PRADO· OAB GO 6082

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5524760-21.2020.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE RECORRENTE: OTACILIO GOMES DA FONSECA NETO RECORRIDA: MARILIA OLIVEIRA FONSECA DECISÃO Otacílio Gomes da Fonseca Neto, regularmente representado, na mov. 241, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da CF), em face do acórdão... (21/05/2026)

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