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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2003

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Otacílio Luiz Chagas

Reu

MARIA DAS GRACAS DUARTE

Advogados

Autor:

ROBSON NEIVAN DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

IVANEIDE PAULINA DO NASCIMENTO· OAB RN 2628· CPF 254.***.***-49

Autor:

JOSE ESTRELA MARTINS· OAB RN 1360· CPF 128.***.***-53

Autor:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Autor:

MARCOS DE HOLLANDA FRANCO· OAB RN 4654· CPF 791.***.***-20

Reu:

ROBSON NEIVAN DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Reu:

EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO· OAB RN 6064· CPF 009.***.***-79

Reu:

MICHELLE GIBSON PEREIRA· OAB RN 7651· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2002

Distribuição

23/12/2002

Valor

R$ 173.847,73

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS FINANCEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Reu:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA CONCEICAO DA SILVA e outros Advogado: Advogado do(a) APELANTE: JOSE NIVALDO FERNANDES - RN5967-B Parte Ré/Requerida: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado: Advogados do(a) APELADO: ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ - 41, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - RN7276, LORENA SOUZA DE OLIVEIRA - RN9378, NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS - RN12487, OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO - RN5777 D E C I S Ã O... (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CASSIMIRO DA SILVA

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SANDRO DA SILVA NOBREGA· OAB RN 7225· CPF 311.***.***-44

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· CPF 040.***.***-84

Reu:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Reu:

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ· CPF 023.***.***-14

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIMIRO DA SILVA

Reu

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZCPF

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINOCPF

JOSE NIVALDO FERNANDES

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSIMIRO DA SILVA

Reu

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZCPF

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINOCPF

JOSE NIVALDO FERNANDES

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

+ outros advogados do autor

Reu:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

JOSE NIVALDO FERNANDES· OAB RN 5967· CPF 277.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO requerente: MARIA CONCEICAO DA SILVA e outros Advogado/a(os/as): José Nivaldo Fernandes (OAB RN 5967B) Parte ré/requerida: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Advogado/a(os/as): JOSE NIVALDO FERNANDES, OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, LORENA SOUZA DE OLIVEIRA, NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS, ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ DESPACHO 1. À luz do ajuizamento da ação de embargos de terc... (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2001

Distribuição

06/02/2001

Valor

R$ 1.035.479,39

Autor

LAB. FOTOGRAFICO NECOCOLOR LTDA - MECNPJ

Reu

EDUARDO CARLOS MIRANDACPF

EDUARDO CARLOS MIRANDA

Advogados

Autor:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Autor:

HELENA MARIA GOMES DE CALDAS NOGUEIRA· OAB PE 22201· CPF 187.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001475-25.2001.8.20.0001. AUTOR: LAB FOTOGRAFICO NECOCOLOR LTDA REU: EDUARDO CARLOS MIRANDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) Vistos etc. À luz da manifestação do síndico, bem como da conc... (04/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/1992

Distribuição

16/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

LEOVIGILDO GOMES FERNANDES

LEOVIGILDO GOMES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/1988

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERNCNPJ

Reu

JOSE OLAVO DE SOUZACPF

MARIA DE SOUZA MARINHOCNPJ

EMANOEL EUGENIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDO· OAB RN 5777· CPF 007.***.***-06

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ· CPF 023.***.***-14

Autor:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

NORMANDO DE ANDRADE LIMA· OAB RN 3562· CPF 088.***.***-34

Reu:

JOAO HENRIQUE MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 13423· CPF 074.***.***-48

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO JOSE BEZERRA FILGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERNCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MEDEIROS NETO· OAB RN 3070· CPF 107.***.***-15

Reu:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

MARINA PINHEIRO VIEIRA BARROSO· OAB RN 5367· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO MEDEIROS NETO - RN0003070A Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERN CNPJ: 08.321.952/0001-19, Advogados do(a) EXECUTADO: LORENA SOUZA DE OLIVEIRA - RN9378, MARINA PINHEIRO VIEIRA BARROSO - RN5367 DESPACHO Nos termos do art. 921, §4º do CPC, arquive-se unicamente para verificação da prescrição intercorrente, sem prejuízo de, a qualquer tempo, os autos serem desarquivados para prosseguimento da execução, na hipótese de s... (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

R$ 37.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERNCNPJ

Reu

CASCIANO JOSE VIDALCPF

MARIA EDELCIDES GONDIM DOLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 05/07/2024. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/1991

Distribuição

06/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERNCNPJ

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ DE LIRA MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Autor:

EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO· OAB RN 6064· CPF 009.***.***-79

Autor:

OTACILIO LUIZ CHAGAS· OAB RN 2577· CPF 029.***.***-44

Autor:

MARINA PINHEIRO VIEIRA BARROSO· OAB RN 5367· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERN e outros (2) ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Rua Tenente Ferreira Maldos, 188, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-220 Nome: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Endereço: Avenida Doutor Chucri Zaidan, 940, Centro, 16 andar, Conjunto 26, Vila Cordeiro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04583- 110 Nome: EMGERN - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Endereço: AC Central de Natal, 10... (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/1991

Distribuição

31/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

PAULO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

EDIVAN SECUNDO LOPES

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA· OAB RN 5963· CPF 009.***.***-10

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

ANA KATARINA MARTINS DE SA MUNIZ· CPF 023.***.***-14

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Processo nº 0000006-27.1991.8.20.0119 ATO ORDINATÓRIO Por intermédio do presente, de ordem do(a) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). Gabriella Edvanda Marques Felix, Juíza de Direito desta Comarca, tendo em vista o que const... (07/11/2024)

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