Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 76.429,46

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

ROSELI SOLANGE FINGER GRANEMANNCPF

IVADY DE ALMEIDA MORAESCPF

LUIZ OTACILIO COSTA GRANEMANNCPF

MOACIR TADEU COSTA GRANEMANNCPF

ROSANGELA DEPINE GRANEMANNCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

EDUARDO FELIX SCHMIDT· OAB SC 021437· CPF 007.***.***-27

Outros

FÁBIO PELLIZZARO· OAB SC 007644· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS02CV -> TJSC (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 76.429,46

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MOACIR TADEU COSTA GRANEMANNCPF

ROSELI SOLANGE FINGER GRANEMANNCPF

LUIZ OTACILIO COSTA GRANEMANNCPF

ROSANGELA DEPINE GRANEMANNCPF

CAMILA DEPINE GRANEMANNCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

EDUARDO FELIX SCHMIDT· OAB SC 021437· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 172.356,47

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

MOACIR TADEU COSTA GRANEMANNCPF

LUIZ OTACILIO COSTA GRANEMANNCPF

ROSANGELA DEPINE GRANEMANNCPF

ROSELI SOLANGE FINGER GRANEMANNCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 015269· CPF 974.***.***-20

Reu:

EDUARDO FELIX SCHMIDT· OAB SC 021437· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OTACILIO COSTACPF

MATEUS SANTANA DA SILVA SILVESTRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GUILHERME SALES LEITE RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) 0802861-81.2021.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (ID nº 25256902) interposto nos autos do Processo nº 0802861-81.2021.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão (ID nº 19486642) proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJP... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SALES LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

4 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

RENAN CADSON DA SILVA SOUSACPF

OTACILIO COSTA

+ 4 outros

Reu

GUILHERME SALES LEITECPF

JOAO VICTOR SOARES DE SOUSA

OTACILIO COSTA

RENAN CADSON DA SILVA SOUSACPF

JOAO VITOR SOARES DE SOUSA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Autor:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME SALES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Autor:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Reu:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME SALES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Autor:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Reu:

SANDRA FREIRE DE QUEIROZ· OAB CE 40188· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OTACILIO COSTACPF

THALES GOMES FERNANDESCPF

JALISSON DA SILVA SEPULVEDA

Advogados

Reu:

HELIDA DE FRANÇA MILANEZ· OAB PI 7039· CPF 397.***.***-15

Reu:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 18051· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JALISSON DA SILVA SEPULVEDA

OTACILIO COSTACPF

THALES GOMES FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal