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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA DELAI LEITECPF

Reu

OTACILIO LEITE

Advogados

Autor:

LEONCIO BELON· OAB PR 33887· CPF 348.***.***-20

Autor:

ALINE MATOS ARIUKUDO· OAB PR 46758· CPF 036.***.***-95

Autor:

LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES· OAB PR 14353· CPF 324.***.***-68

Reu:

LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES· OAB PR 14353· CPF 324.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010079-14.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DE SUCESSÕES DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: 4335723214 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010079-14.2019.8.16.0014 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$372.648,12 Requerente(s... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FELIPPE DE LIMA STRECHT

MARIANA GOMES

LEONARDO LAMENCA VARGAS

Reu

PABLO HENRIQUE MAGALHAES ESPINDOLA

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JUNIOR

DP JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1490 )

Advogados

Reu:

OTACILIO LEITE GUIMARAES· CPF 503.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE MAGALHAES ESPINDOLACPF

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JUNIOR

PABLO HENRIQUE MAGALHAES ESPINDOLA

Reu

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PABLO HENRIQUE MAGALHAES ESPINDOLA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DANIEL GUSTAVO CORREACPF

Advogados

Reu:

ANDREA RAYMOND MARQUES KRAEMER FERREIRA· OAB RJ 86826· CPF 008.***.***-02

Reu:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KEVIN SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

DP JUNTO A 5. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1533 )

LUIZ ANTONIO CASTELAR DE SOUZA

KATIA SANTANA PEDRO CORREA

IAGO PORTELA BATISTA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WILDES NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 250797· CPF 012.***.***-09

Reu:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

KEVIN SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

IAGO PORTELA BATISTA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FELIPPE DE LIMA STRECHT

MARIANA GOMES

LEONARDO LAMENCA VARGAS

Reu

PABLO HENRIQUE MAGALHAES ESPINDOLA

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JUNIOR

DP JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1490 )

Advogados

Reu:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE MAGALHAES ESPINDOLACPF

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JUNIOR

PABLO HENRIQUE MAGALHAES ESPINDOLA

Reu

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PABLO HENRIQUE MAGALHAES ESPINDOLA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LEITECPF

Reu

ROZINETE VIEIRA SOUZACPF

JERÔNCIO FERREIRA DE ALMEIDACPF

RICARDO MAIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 63965· CPF 191.***.***-34

Autor:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Reu:

PAULO ANTONIO GONCALVES MELGACO· OAB RJ 93800· CPF 692.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LEITE

Reu

JERÔNCIO FERREIRA DE ALMEIDACPF

RICARDO MAIA DE ALMEIDA

ROZINETE VIEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO· OAB RJ 93800· CPF 692.***.***-53

Autor:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Autor:

SERGIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 63965· CPF 191.***.***-34

Reu:

PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO· OAB RJ 93800· CPF 692.***.***-53

Reu:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Reu:

SERGIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 63965· CPF 191.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que que a deceisão de fl. 420 foi integralmente cumprida. As respostas da ré e do interessado são tempestivas. À parte autora em réplica. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO VITOR DE MORAES ALVES

RHYAN FELLIPHE DA SILVA VALLADAO

ISAAC NASCIMENTO DE SOUZA

VITOR DE SA

MARIA REGINA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EBERT DIEGO NILES ZAMBONI· OAB PR 55530· CPF 058.***.***-61

Reu:

HELIO SILVA PIRES· OAB RJ 142282· CPF 511.***.***-72

Reu:

ANTONIO CORREIA DA CUNHA· OAB RJ 75794· CPF 505.***.***-20

Reu:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC NASCIMENTO DE SOUZACPF

RHYAN FELLIPHE DA SILVA VALLADAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ISAAC NASCIMENTO DE SOUZA

JOAO VITOR DE MORAES ALVES

RHYAN FELLIPHE DA SILVA VALLADAO

VITOR DE SA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LUAN VITOR LIMA DA SILVA

CARLOS DANIEL MELLO DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

LUCAS FERNANDES AVELINO· OAB RJ 232998· CPF 166.***.***-29

Reu:

MICHEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB RJ 202884· CPF 074.***.***-95

Reu:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Outras Decisões (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2017

Distribuição

13/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO RAMOS GERPECPF

Reu

RODRIGO DA SILVA RAMOS GERPECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA DE GUSMÃO· OAB RJ 58974· CPF 849.***.***-87

Autor:

RAUL GULDEN GRAVATA· OAB RJ 61436· CPF 747.***.***-20

Autor:

ADRIANA STRANG DE CASTRO LUZ· OAB RJ 99182· CPF 015.***.***-75

Reu:

OTACILIO LEITE GUIMARÃES· OAB RJ 73210· CPF 503.***.***-87

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA· OAB RJ 119076· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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