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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 24.388,64

Autor

ANTONIO APARECIDO DOS REISCPF

FABIO FERNANDO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TORO· OAB SP 134621· CPF 141.***.***-30

Autor:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Reu:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA· OAB SP 430630· CPF 084.***.***-58

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 16.296,75

Autor

ANTONIO APARECIDO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Reu:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA· OAB SP 430630· CPF 084.***.***-58

Último movimento: Autos no Prazo (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 3.181,13

Autor

OTACILIO ROBERTO PINTO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 302.450,00

Autor

NATALINA CAITANO DA SILVACPF

ANA PAULA SILVA FURTUNATOCPF

Reu

ROMULO DAS DORES NASCIMENTOCPF

DUILLO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA· OAB SP 228698· CPF 220.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO PINHEIROCPF

Reu

MARLENE ABRAHAM ZACARIASCPF

KETHLYN FERNANDES DA SILVA ZACARIASCPF

Advogados

Autor:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 16.400,00

Autor

FABIO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

EVERTON BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATA CRISTIANI VALENCIANO· OAB SP 327239· CPF 302.***.***-44

Reu:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 16.400,00

Autor

EVERTON BISPO DOS SANTOS

Reu

FABIO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Reu:

RENATA CRISTIANI VALENCIANO· OAB SP 327239· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Prazo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO PINHEIRO

Advogados

Autor:

OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR· OAB SP 169877· CPF 267.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004036-74.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Alberto Pinheiro - 1. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 30 dias, conforme pleiteado pela parte exequente, anotando-se no SAJ, em andamento, no código 60975, a data do vencimento, encaminhando os autos para a fila aguardando decurso de prazo. 2. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação. Int. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIO... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 234.100,21

Autor

OTACILIO PINTO CARDOSOCPF

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB RO 10003· CPF 005.***.***-92

Autor:

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS· OAB RO 3015· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 234.100,21

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

OTACILIO PINTO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB RO 10003· CPF 005.***.***-92

Reu:

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS· OAB RO 3015· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS

Reu

OTACILIO PINTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB RO 10003· CPF 005.***.***-92

Autor:

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS· OAB RO 3015· CPF 704.***.***-10

Reu:

ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB RO 10003· CPF 005.***.***-92

Reu:

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS· OAB RO 3015· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS

Reu

OTACILIO PINTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB RO 10003· CPF 005.***.***-92

Autor:

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS· OAB RO 3015· CPF 704.***.***-10

Reu:

ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS· OAB RO 10003· CPF 005.***.***-92

Reu:

ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS· OAB RO 3015· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, - de 3186 a 3206 - lado par, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7062347-55.2023.8.22.0001. AUTOR: OTACILIO PINTO CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ADRIENE RODRIGUES DO NASCIMENTO MEDEIROS - RO10003, ESPÓLIO DE SILVIO VINICIUS DE SANTOS MEDEIROS - RO3015 REU: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAG... (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 663.671,88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO PAIXAO ALVES VIEIRACPF

MARIOTE DE SOUSA SALESCPF

MOISES OLIVEIRA GOMES

NATALINO CARDOSO

NELSON ANTONIO ROSA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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