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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

OTACILIO RODRIGUESCPF

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPESCPF

JOSE LOPES RODRIGUESCPF

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

AVONILTON SALES LOPES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

CAPITULINA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES· OAB BA 9589· CPF 026.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA· OAB BA 67602· CPF 028.***.***-83

Autor:

ROBERIO ARAUJO MOTA· OAB BA 9191· CPF 177.***.***-34

Reu:

GERALDINO LOPES DE LIMA· OAB BA 13912· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES

AVONILTON SALES LOPES RODRIGUESCPF

JOSE LOPES RODRIGUES

MARIA APARECIDA DOS SANTOS LOPES RODRIGUESCPF

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

CAPITULINA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES· OAB BA 9589· CPF 026.***.***-00

Autor:

ROBERIO ARAUJO MOTA· OAB BA 9191· CPF 177.***.***-34

Autor:

RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA· OAB BA 67602· CPF 028.***.***-83

Autor:

GERALDINO LOPES DE LIMA· OAB BA 13912· CPF 005.***.***-44

Reu:

ANTONIO FERNANDO RODRIGUES LOPES· OAB BA 9589· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROBERIO ARAUJO MOTA· OAB BA 9191· CPF 177.***.***-34

Reu:

RAFAEL CARDOSO PITANGUEIRA· OAB BA 67602· CPF 028.***.***-83

Reu:

GERALDINO LOPES DE LIMA· OAB BA 13912· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 13.546,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 13.546,22

Autor

OTACILIO RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

OTACILIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OTACILIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ - RO11539 AUTOR: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA acerca do retorno dos autos da turma recursal, e para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Santa Luzia D'Oeste, 5 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CEN... (06/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.925,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.925,60

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

OTACILIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA SACPF

Reu

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003833-89.2022.8.22.0019. APELANTE: JULIANO MARTINS MANSUR, OAB nº RJ113786A Polo Passivo: OTACILIO RODRIGUES ADVOGADO DO APELADO: VIVIANE MATOS TRICHES, OAB nº RO4695A DECISÃO Verifica-se que a controvérsia contida nestes autos está em discussão no Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo (TEMA 929/STJ: hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC). Anote-se, por oport... (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SABEMI SEGURADORA SACPF

Reu

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

VIVIANE MATOS TRICHES· OAB RO 4695· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Movimentação processual (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA· OAB RS 073290· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA· OAB RS 073290· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANILLO PETRUS CAMARGO· OAB MG 176444· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DANILLO PETRUS CAMARGO - MG176444 IMPETRANTE: OTACILIO RODRIGUES IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SOROCABAMANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)5007117-37.2020.4.03.61103ª Vara Federal de SorocabaAdvogado do(a) (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANILLO PETRUS CAMARGO· OAB MG 176444· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 118.000,00

Autor

JULIANA DA COSTA SILVACPF

Reu

CCR S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.CNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA· OAB SP 296307· CPF 175.***.***-02

Reu:

FERNANDA CORVETTO· OAB RJ 213742· CPF 253.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE SOUZA E SILVACPF

Reu

IRINEU GOMES DA SILVACPF

DENILSON LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DA SILVA ARAUJO· OAB RJ 132153· CPF 622.***.***-04

Autor:

ALDILEI CORREA DE ALMEIDA· OAB RJ 160224· CPF 091.***.***-01

Reu:

MARCELO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RJ 231846· CPF 120.***.***-58

Reu:

GUSTAVO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 226058· CPF 157.***.***-20

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

JESSICA AMARAL DE SOUZA· OAB RJ 209852· CPF 113.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE SOUZA E SILVA

Reu

IRINEU GOMES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 14.030,00

Autor

JOSELIA APARECIDA LIMACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELIA APARECIDA LIMA

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA APARECIDA LIMACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806244-46.2024.8.19.0007. AUTOR: JOSELIA APARECIDA LIMA REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET S.A. Cumpra-se venerável acórdão. BARRA MANSA, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinató... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA APARECIDA LIMACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA,CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO STEMIL,CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ· OAB RJ 90081· CPF 500.***.***-04

Autor:

PAULA BARBOSA VAZ· OAB RJ 187348· CPF 092.***.***-70

Autor:

OTACILIO TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 201764· CPF 096.***.***-35

Reu:

ARIADNE YURKIN SCANDIUZZI· OAB RJ 83226· CPF 011.***.***-06

Reu:

JOAO LUIS DA SILVA PRAZERES· OAB RJ 99692· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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