OTACILIO VALENTE COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 14.869,66

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 14.869,66

Autor

OTACILIO VALENTE COSTACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 3.540.295,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

OTACILIO VALENTE COSTACPF

SONIA PORTO VALENTECPF

RONALDO HORN BARBOSACPF

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Outros

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 190251358 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTECPF

Reu

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAOCPF

Advogados

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0260889-51.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: OTACILIO VALENTE COSTA, SONIA PORTO VALENTE, RONALDO HORN BARBOSA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [3021824-45.2025.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [C... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTECPF

Reu

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAOCPF

Advogados

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Reu:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0260889-51.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: OTACILIO VALENTE COSTA, SONIA PORTO VALENTE, RONALDO HORN BARBOSA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [3021824-45.2025.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [C... (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.079.272,76

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

RONALDO HORN BARBOSACPF

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

RL PARTICIPACOES LTDACNPJ

OTACILIO VALENTE COSTACPF

SONIA PORTO VALENTECPF

Outros

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB CE 24313· CPF 045.***.***-69

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB CE 17265· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 191790912 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DANTAS DE CARVALHO

FLAVIA HOLANDA DUARTECPF

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONTCPF

REGINA COELI VIANA DA SILVACPF

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGINA COELI VIANA DA SILVA· OAB CE 15186· CPF 357.***.***-53

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

FLAVIA HOLANDA DUARTE· OAB CE 17798· CPF 890.***.***-04

Autor:

FELIPE DANTAS DE CARVALHO· OAB CE 24313· CPF 045.***.***-69

Autor:

MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT· OAB CE 18882· CPF 916.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, OTACILIO VALENTE COSTA, RONALDO HORN BARBOSA, SONIA PORTO VALENTE, RL PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] SENTENÇA [Assunção de Dívida, Nota de Cr... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 41.432.807,96

Autor

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RONALDO HORN BARBOSACPF

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SONIA PORTO VALENTECPF

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

OTACILIO VALENTE COSTACPF

+ 2 outros

Outros

GABRIEL GARCIA DE CARVALHO· OAB CE 42300· CPF 064.***.***-60

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL HOLANDA LEITECPF

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIORCPF

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTACPF

Reu

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA

DANIEL SOUSA PAIVACPF

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

MANUEL GOMES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Autor:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· OAB CE 16205· CPF 616.***.***-00

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA· OAB CE 21484· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0202873-12.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: RONALDO HORN BARBOSA, FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, SONIA PORTO VALENTE, MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSA, OTACILIO VALENTE COSTA, CONSTRUTORA COLMEIA S/A, ROMEL DE CASTRO BARBOSA APENSO: [0236775-82.2023.8.06.0001] DESPACHO Considerando a juntada dos cálculos aos autos (ID. 220593160), intimem-se as partes para que, no prazo comum... (16/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANTONIO MANUEL DA SILVA SOARESCPF

Reu

OTACILIO VALENTE COSTACPF

RONALDO HORN BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

ARTHUR MOTA FACANHA· OAB CE 49736· CPF 717.***.***-34

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANTONIO MANUEL DA SILVA SOARESCPF

Reu

OTACILIO VALENTE COSTACPF

RONALDO HORN BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSACPF

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

Reu:

ARTHUR MOTA FACANHA· OAB CE 49736· CPF 717.***.***-34

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CondomínioEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MANUEL DA SILVA SOARESCPF

Reu

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CONSTRUTORA COLMEIA S/A

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSA

OTACILIO VALENTE COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MANUEL DA SILVA SOARESCPF

Reu

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CONSTRUTORA COLMEIA S/A

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSA

OTACILIO VALENTE COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CondomínioEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MANUEL DA SILVA SOARESCPF

Reu

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CONSTRUTORA COLMEIA S/A

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

MARIA DA CONCEICAO LOPES BARBOSA

OTACILIO VALENTE COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Autor:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Autor:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

DANIEL HOLANDA LEITE· OAB CE 13714· CPF 616.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0236775-82.2023.8.06.0001. APELANTE: BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. APELADO: OTACILIO VALENTE COSTA e outros (7) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL VIA CNIB. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA AQUISIÇÃO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. RESPONSABILIDADE DO EMBARGANTE PELA CONSTRIÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS. SÚMULA 303/STJ E... (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

OTACILIO VALENTE COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: OTACILIO VALENTE COSTA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAUL AMARAL JUNIOR - RJ093204 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE15361 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018503-03.2024.4.05.8100 intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, inf... (09/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

OTACILIO VALENTE COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: OTACILIO VALENTE COSTA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: RAUL AMARAL JUNIOR - RJ093204 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE15361 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018503-03.2024.4.05.8100 intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, inf... (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 41.537,26

Autor

OTACILIO VALENTE RAMIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MEDINA RAMIREZ· CPF 356.***.***-04

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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