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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIANO ALVES

Reu

OTAVIANO ALVES

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO· OAB SP 229461· CPF 038.***.***-39

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO· OAB SP 229461· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renúncia ao benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIANO ALVES

Reu

OTAVIANO ALVES

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO· OAB SP 229461· CPF 038.***.***-39

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO· OAB SP 229461· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 809.020,00

Autor

DANIEL COLMAN MOREIRACPF

Reu

OTAVIANO PIRES CARDOSOCPF

MARIANA VALERIO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 83.565,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Agnaldo Pereira Lima Advogada: Ana Gabriela Benites (OAB: 21323/MS) Recorrente: Maria Leny Antunes Klais Advogada: Ana Gabriela Benites (OAB: 21323/MS) Recorrente: Osmar de Matos Advogada: Ana Gabriela Benites (OAB: 21323/MS) Recorrido: Daniel Ribas da Cunha Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Interessado: Adão Pereira Advogado: sem advogado nos autos (OAB Recurso Especial nº 1413531-61.2023.8.12.0000/50001 Comarca d... (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO PEREIRA LIMACPF

MARIA LENY ANTUNES KLAISCPF

OSMAR DE MATOSCPF

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA BENITES· OAB MS 21323· CPF 046.***.***-06

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIRA, MACIEL, CUNHA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA LIMACPF

MARIA LENY ANTUNES KLAISCPF

OSMAR DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626

Reu:

ANA GABRIELA BENITES· OAB MS 21323· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 83.564,55

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

CAIO AUGUSTO CESAR DE SOUZA MORAESCPF

HUGO ROBERTO GONCALVES DA COSTACPF

RONY LINO MIRANDACPF

ADAO PEREIRACPF

OSMAR DE MATOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Reu:

CLAUDINEI DOS SANTOS FREITAS· OAB MS 19288· CPF 792.***.***-30

Reu:

AVNER FERREIRA SOTO· OAB MS 17836· CPF 024.***.***-39

Reu:

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER ALMEIDA· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

ANA GABRIELA BENITES· OAB MS 21323· CPF 046.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 2.820.376,00

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

PEDRO CESAR DA SILVA E OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

LUDIMAR GODOY NOVAISCPF

BRUNO ALBERTO GONZALEZ REICHARDTCPF

OTAVIANO PIRES CARDOSOCPF

EDUARDO ESGAIB CAMPOSCPF

DARIO HONORIO MARTINS ALMIRAOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 16626· CPF 004.***.***-03

Autor:

HERMES HENRIQUE MOREIRA MACIEL· OAB MS 6116· CPF 148.***.***-34

Autor:

PEDRO CESAR DA SILVA E OLIVEIRA FILHO· OAB MS 23320· CPF 046.***.***-00

Reu:

KAMILA IURY ARAUJO KUNIYOSHI· OAB MS 26350· CPF 045.***.***-18

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Reu:

ANA GABRIELA BENITES· OAB MS 21323· CPF 046.***.***-06

Reu:

GISELLE MORGADO SANCHES· OAB MS 15506· CPF 029.***.***-45

Reu:

SABRINA MOURA BASTOS· OAB MS 26238· CPF 701.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Popular

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 8.359.641,69

Autor

JUAN DOMINGO MONTIEL GALVANCPF

MERCEDES DORIS LOVERA AJALACPF

BENTIL DE ASSIS LARACPF

DERLI FERREIRA MONTIELCPF

EMILIA JOANA BERWANGERCPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MARCEL MONTIEL SANTANDER· OAB MS 19508· CPF 029.***.***-16

Autor:

ROBERTA GELAIN· OAB MS 23607· CPF 013.***.***-50

Autor:

JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS· OAB MS 12481· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Autor:

ELENICE APARECIDA DOS SANTOS· OAB MS 15023· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARILTHON ANDRADE· OAB MS 6560

LEILA SABRINA SOARES· OAB MS 8802· CPF 822.***.***-15

FÁBIO AUGUSTO MARTINEZ CAFFARENA· OAB MS 10618

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR CLAUDENIR DE MATOSCPF

ARLINDO ICASSATI ALMIRãOCPF

BENTIL DE ASSIS LARACPF

CONCEIçãO ICASSATI ALMIRãOCPF

CONSTâNCIA DUARTE SOTELOCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE PONTA PORã MS

Advogados

Autor:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Autor:

MARICELLE SANCHES DOS SANTOS· OAB MS 27485· CPF 015.***.***-44

Autor:

ISABEL CRISTINA DO AMARAL· OAB MS 8516· CPF 833.***.***-04

Autor:

ÂNGELA JUSTI RAMOS· OAB MS 11380· CPF 001.***.***-54

Autor:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Reu:

MARICELLE SANCHES DOS SANTOS· OAB MS 27485· CPF 015.***.***-44

Reu:

ISABEL CRISTINA DO AMARAL· OAB MS 8516· CPF 833.***.***-04

Reu:

ÂNGELA JUSTI RAMOS· OAB MS 11380· CPF 001.***.***-54

Reu:

ARILTHON JOSÉ SARTORI ANDRADE LIMA· OAB MS 6560· CPF 541.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da beneficiária Ilda Ribeiro Ocampo, na pessoa de sua procuradora, acerca de toda a decisão de fls.9611/9620, sobretudo o item 4 (...) 4. Em relação à exequente Ilda Ribeiro Ocampo, verifica-se que a procuração de f. 9568-9569 consta que não foi possível apor a assinatura da outorgante, por motivo de limitação física, de modo que foi aposta apenas sua digital. Entretanto, verifica-se que a procuração foi assinada à rogo... (29/05/2026)

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