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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 98.593,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0054696-56.2019.8.27.2729/TO (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELAN... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 98.593,06

Autor

OTAVIANO MIRANDA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIANO MIRANDA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIANO MIRANDA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054696-56.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00546965620198272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 24/06/2026 - PETIÇÃO (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

12/12/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE OTAVIANO SOBRINHO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ELISA SALES OLIVEIRA· OAB CE 12745

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 41.993,66

Autor

JOSE OTAVIANO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA· OAB CE 26402· CPF 989.***.***-87

Autor:

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 37245· CPF 004.***.***-94

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 41.993,66

Autor

JOSE OTAVIANO SOBRINHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA· OAB CE 26402· CPF 989.***.***-87

Autor:

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 37245· CPF 004.***.***-94

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE OTAVIANO SOBRINHO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTAVIANO SOBRINHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA· OAB CE 26402· CPF 989.***.***-87

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 37245· CPF 004.***.***-94

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA· OAB CE 26402· CPF 989.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 37245· CPF 004.***.***-94

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSÉ OTAVIANO SOBRINHO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A RELATORA: DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. INDENIZAÇÃO POR DESFALQUES E MÁ GESTÃO. SAQUE INTEGRAL. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. TEMA 1.387/STJ. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que, em ação de in... (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTAVIANO SOBRINHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA· OAB CE 26402· CPF 989.***.***-87

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 37245· CPF 004.***.***-94

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA· OAB CE 26402· CPF 989.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA· OAB CE 37245· CPF 004.***.***-94

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

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