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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 60.563,00

Autor

THATIANNE MENDES DE MORAIS SOUZACPF

BRUNO LEON DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

MUNICIPIO DE CARUARU

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO DE SOUZA NETO· OAB PE 50104· CPF 034.***.***-52

Autor:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Reu:

CARLOS CASSIO CARMELO MERGULHAO· OAB PE 21514· CPF 767.***.***-53

Reu:

AZRIEL DE SOUZA SOARES· OAB PE 39990· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 60.563,00

Autor

BRUNO LEON DOS SANTOS SOUSACPF

THATIANNE MENDES DE MORAIS SOUZACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRANSITO E TRANSPORTES - DESTRACNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 7.932,00

Autor

S. B. DE SOUSA FLORES - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA COSTA LIMA MOURA· OAB PE 26777· CPF 053.***.***-06

Autor:

OTAVIANO DE SOUZA NETO· OAB PE 50104· CPF 034.***.***-52

Reu:

LEONARDO AZEVEDO SARAIVA· OAB PE 24034· CPF 036.***.***-03

Reu:

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA· OAB PE 38498· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 215.921,86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

OTAVIANO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

ERALDO INACIO DE LIMA· OAB PE 32304· CPF 051.***.***-54

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 215.921,86

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE GRAVATA

Reu

OTAVIANO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

ERALDO INACIO DE LIMA· OAB PE 32304· CPF 051.***.***-54

Reu:

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES· OAB PE 16195· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEONAN MATHEUS FERREIRA GONCALVESCPF

ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONAN MATHEUS FERREIRA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETOCPF

LEONAN MATHEUS FERREIRA GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETOCPF

LEONAN MATHEUS FERREIRA GONCALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Reu:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO OTAVIANO DE SOUZA NETOCPF

THIAGO DE SOUZA SILVACPF

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVACPF

LUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Autor:

LOYANNA CARVALHO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB DF 74372· CPF 042.***.***-25

Autor:

ADRIELLY ANDRADE DA SILVA· OAB DF 74435· CPF 055.***.***-42

Autor:

GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA· OAB DF 33519· CPF 645.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/09/2024)

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