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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 96.000,00

Autor

ALINE BARBOSA BATISTACPF

CLAUDIANA DOS SANTOS BATISTA VELOSOCPF

CLAUDECI SANTOS BATISTA MONTALVAOCPF

IONARA SANTOS BATISTA

Reu

OTAVIO ALVES BATISTACPF

Outros

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 23509· CPF 780.***.***-04

JOSE IVAM DAMASCENO FLORES· OAB BA 20841· CPF 561.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIANA DOS SANTOS BATISTA VELOSO em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON VALENTIM LOPESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO· OAB SE 12016· CPF 049.***.***-23

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON VALENTIM LOPES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVESCPF

JACKSON VALENTIM LOPESCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE EUNAPOLIS

Outros

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GETULIO NASCIMENTO

GETULIO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2018

Distribuição

14/10/2018

Valor

R$ 115.500,00

Autor

ARYNALDO CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

TATIANNE DE ALMEIDA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 82006· CPF 021.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLEIDE MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

PAULO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLEIDE MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

PAULO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

SELMA VITAL APOLONIOCPF

TEREZA CRISTINA VITAL APOLONIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO· OAB SE 12016· CPF 049.***.***-23

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE

Reu

SELMA VITAL APOLONIOCPF

TEREZA CRISTINA VITAL APOLONIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON OTÁVIO BATISTA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO MORAES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYWESON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PRADO VASCONCELOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ÁQUILA VINÍCIUS SALES MENEZES· OAB SE 12509· CPF 048.***.***-58

Autor:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Reu:

LAURO FARIAS VASCONCELOS· OAB SE 4592· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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