OTAVIO ALVES DUNDAS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

DUNNAS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ALBERTO VERAS CARAPEBACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO· OAB CE 6994· CPF 210.***.***-34

Autor:

EVERTON ARAUJO DE ABREU· OAB CE 22746· CPF 015.***.***-13

Reu:

DANIEL SILVEIRA DE SIQUEIRA

Reu:

WEMERSON ROBERT SOARES SALES· OAB CE 10307· CPF 264.***.***-91

Reu:

PAULA PEIXOTO ITABORAHY· OAB CE 29028· CPF 011.***.***-40

Reu:

MANUELA ESMERALDO GARCIA· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 15.962,41

Último movimento: Publicado Decisão em 26/08/2025. Documento: 170310721 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 15.962,41

Autor

EQUIPEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Reu

DUNNAS INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA· OAB CE 18681· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

SPE DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 108.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 108.000,00

Autor

NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

SPE DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Autor:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

SPE DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Autor:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVA REU: SPE DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. TERESINA, 10 de abril de 2026. IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabra... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

SPE DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Autor:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

GLAUBER GUILHERME DE SOUSA· OAB PI 13810· CPF 032.***.***-74

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO· OAB PI 16434· CPF 024.***.***-61

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVA REU: SPE DUNNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. TERESINA, 10 de abril de 2026. IRIS GOMES DOS SANTOS SOARES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabra... (10/06/2026)

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