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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AURILEDA QUEIROZ DE OLIVEIRA

FRANCISCO FRANCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARLA DA SILVA LIMA· OAB CE 19794· CPF 914.***.***-00

Autor:

KLAYLTON DA SILVA LIMA· OAB CE 25597· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 17.153,41

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 17.153,41

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.CNPJ

Reu

OTAVIO ALVES FERREIRACPF

ESPOLIO DE IMIDIA ALVES FERNANDES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (02/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.

Reu

ESPOLIO DE IMIDIA ALVES FERNANDES FERREIRA

OTAVIO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 15269· CPF 974.***.***-20

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS WAGNER· OAB SC 28734· CPF 040.***.***-67

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 29297· CPF 909.***.***-91

Autor:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 30045· CPF 049.***.***-35

Autor:

MARCIO SANTOS DE VARGAS· OAB SC 42471· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 15269· CPF 974.***.***-20

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS WAGNER· OAB SC 28734· CPF 040.***.***-67

Reu:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 29297· CPF 909.***.***-91

Reu:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 30045· CPF 049.***.***-35

Reu:

MARCIO SANTOS DE VARGAS· OAB SC 42471· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO ROQUE ENERGETICA S.A.

Reu

ESPOLIO DE IMIDIA ALVES FERNANDES FERREIRA

OTAVIO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 15269· CPF 974.***.***-20

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS WAGNER· OAB SC 28734· CPF 040.***.***-67

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 29297· CPF 909.***.***-91

Autor:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 30045· CPF 049.***.***-35

Autor:

MARCIO SANTOS DE VARGAS· OAB SC 42471· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO· OAB SC 15269· CPF 974.***.***-20

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS WAGNER· OAB SC 28734· CPF 040.***.***-67

Reu:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 29297· CPF 909.***.***-91

Reu:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 30045· CPF 049.***.***-35

Reu:

MARCIO SANTOS DE VARGAS· OAB SC 42471· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIACAO Nº 5003945-46.2020.8.24.0039/SC RELATOR: CATHERINE RECOUVREUX AUTOR: SAO ROQUE ENERGETICA S.A. ADVOGADO(A): FABRICIO ROBERTO TONIETTO CARVALHO (OAB SC015269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 322 - 26/03/2026 - OFÍCIO (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICHARD PEDRO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAO BATISTA BARBOSA· OAB SP 64237· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RICHARD PEDRO ALVES FERREIRA - Decreto a perda do objeto apreendido, ficando desde já autorizada sua doação ou desttruição, acaso inservível ou sem valor econômico. Oficie-se à delegacia de origem. Considerando a expedição da guia de recolhimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Intimação - ADV: Joao Batista Barbosa (OAB 64237/SP) Processo 1501304-34.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - (01/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

SIMONE DIAS DA SILVA· OAB MG 099353

Autor:

SILMAR PATRICIO DIAS· OAB MG 081990

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 3.098,53

Autor

FRANCISCO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

RODRIGO OTAVIO ALVES FERREIRACPF

Outros

ABEL SOUZA DA SILVA· OAB SC 037498· CPF 021.***.***-30

DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS· OAB SC 024151· CPF 008.***.***-38

FABRICIO REICHERT· OAB SC 021770· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 (15/08/2022)

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