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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA VIEIRA COUTINHOCPF

Reu

OTAVIO PORTUGAL VULPECPF

Advogados

Autor:

JOSE DE BARROS NETO· OAB ES 11555· CPF 031.***.***-27

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 103.704,06

Autor

OTAVIO PORTUGAL VULPECPF

Reu

MARIA APARECIDA VIEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUIMARAES BRAGA· OAB ES 34731· CPF 157.***.***-25

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCAS BENDLIN SPESSATO BUENOCPF

LUCAS DE AVILA PINHEIROCPF

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· CPF 052.***.***-80

Reu:

SERGIO BOND REIS· CPF 371.***.***-59

Reu:

JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO· OAB AL 015996· CPF 925.***.***-04

Reu:

LOUGAN HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· CPF 086.***.***-30

Outros

LARA MARUZKA· OAB PR 097500· CPF 076.***.***-93

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LARA MARUZKA· OAB PR 097500· CPF 076.***.***-93

Autor:

JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO· OAB AL 015996· CPF 925.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 522742/2026 (25/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO SANTANACPF

LUCAS BENDLIN SPESSATO BUENOCPF

LUCAS DE AVILA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO AUGUSTO SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LOUGAN HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PR 127419· CPF 086.***.***-30

Autor:

LARA MARUZKA· OAB PR 97500· CPF 076.***.***-93

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE ASSIS NETO· OAB AL 15996· CPF 925.***.***-04

Autor:

LOUGAN HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PR 97959· CPF 086.***.***-30

Autor:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUGAN HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PR 127419· CPF 086.***.***-30

Reu:

LARA MARUZKA· OAB PR 97500· CPF 076.***.***-93

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE ASSIS NETO· OAB AL 15996· CPF 925.***.***-04

Reu:

LOUGAN HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PR 97959· CPF 086.***.***-30

Reu:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 59.187,03

Autor

ALAN EDUARDO DIONISIOCPF

Reu

CONSTRUTORA HABITATEC LTDACNPJ

CONSTRUTORA PIACENTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVANA CRISTINA DIONISIO· OAB PR 101894· CPF 071.***.***-69

Reu:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

Reu:

CRISTIANO JOSÉ BARATTO· OAB PR 22343· CPF 014.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES

Reu

MARLENE DE LIMA SANTOSCPF

VERA LUCIA DE LIMA SANTOSCPF

Outros

GABRIEL MATOS FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 93064· CPF 067.***.***-79

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

ORILDO DE SOUZA· OAB PR 40846· CPF 580.***.***-91

EDSON TIAGO DUTRA· OAB PR 81058· CPF 076.***.***-51

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ARI VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARILDA MIGUEL DOS SANTOS· OAB PR 86147· CPF 727.***.***-53

Reu:

ORILDO DE SOUZA· OAB PR 40846· CPF 580.***.***-91

Reu:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 38.265,11

Autor

CAVALCA TRADING E LOGISTICA S/A.CNPJ

Reu

RUDINEI CANCICPF

Advogados

Autor:

AUGUSTINHO DA SILVA· OAB PR 37336· CPF 294.***.***-78

Reu:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

Reu:

ORILDO DE SOUZA· OAB PR 40846· CPF 580.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANDRE LUIS PEREIRA FANTICPF

FERNANDA PEREIRA FANTI DE REZENDECPF

GERSON PEREIRA FANTICPF

ADRIANA PEREIRA FANTI ALVESCPF

GIANNE PEREIRA FANTICPF

+ 1 outros

Reu

VICENTE FERREIRA DA SILVACPF

MARLETE DOURADOCPF

IDULINO ANTONIO PIACENTINICPF

Advogados

Autor:

CLEUSA TEREZINHA BAÚ· OAB PR 48788· CPF 557.***.***-20

Reu:

ORILDO DE SOUZA· OAB PR 40846· CPF 580.***.***-91

Reu:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (06/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VICENTE FERREIRA DA SILVACPF

MARLETE DOURADOCPF

IDULINO ANTONIO PIACENTINICPF

Reu

GERSON PEREIRA FANTICPF

GIANNE PEREIRA FANTICPF

IRACI PEREIRA FANTICPF

ADRIANA PEREIRA FANTI ALVESCPF

ANDRE LUIS PEREIRA FANTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

Autor:

ORILDO DE SOUZA· OAB PR 40846· CPF 580.***.***-91

Reu:

CLEUSA TEREZINHA BAÚ· OAB PR 48788· CPF 557.***.***-20

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 12.139,57

Autor

IRENE LOPES KICULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

Autor:

EDILA MARA DOS SANTOS POZZOBOM· OAB PR 62279· CPF 859.***.***-53

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 3.325,64

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DA SOCIOEDUCACAO E SECRETARIA DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ

MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO SELHORST RISTOWCPF

Outros

CARLOS ALBERTO COSTA MACHADO· OAB PR 28701· CPF 774.***.***-00

SAMUEL ALVES PORTUGAL· OAB PR 61013· CPF 052.***.***-80

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2023 (09/08/2023)

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