Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVA em 03/02/2025 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTELCPF

PAULO SERGIO VIANA DE OLIVACPF

Reu

F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/ACNPJ

FABIO JULYAN FIGUEIREDO DA SILVACPF

ROGERIO MOREIRA CALDAS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Autor:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Reu:

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB BA 18298· CPF 904.***.***-72

Reu:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 50.281,48

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

VALE DO IGUAPE S/ACNPJ

OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 303.098,30

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE ISAIAS MASCARENHASCPF

OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 132.099,21

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTELCPF

JOSE ISAIAS MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 132.099,21

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ISAIAS MASCARENHAS

OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTELCPF

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.266,12

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

OTAVIO DE CARVALHO ANDRADE PIMENTEL E ESPOSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Otavio De Carvalho Andrade Pimentel E Esposa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0008976-36.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0008976-36.201... (07/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal