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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SONIA FERREIRA PIRES

SONIA FERREIRA PIRESCPF

Reu

LOURIVALDO MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VOLNEY SANTIAGO GOES· OAB BA 8942· CPF 172.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sonia Ferreira Pires Advogado: Volney Santiago Goes (OAB:BA8942) Reu: Lourivaldo Mendes Pereira Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Arnóbio Oliveira Santos Terceiro Interessado: Tereza Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Otávio Santos Terceiro Interessado: Claudemiro Rodrigues De Oliveira... (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2006

Distribuição

12/11/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZELIO FERNANDES GANANCINICPF

Reu

SILVIO CARDOSO JUNIOR

OTAVIO SANTOS

CONSTRUTORA J KNABBEN LTDACNPJ

MARWAN SAMAK EL AWARCPF

ARNO GOMES

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JUCÉLIA VINHOLI MONTEIRO· OAB SC 013969· CPF 391.***.***-68

Autor:

SANDRO ARNALDO HENZ· OAB SC 013166· CPF 782.***.***-91

Autor:

MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS· OAB SC 025958· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00020474620068240113/TJSC (11/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ZELIO FERNANDES GANANCINICPF

Reu

SILVIO CARDOSO JUNIOR

ARNO GOMES

CLANIR BORTOLETTI

DIEGO WALTRICK

EROTIDES DE SOUSA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

JUCÉLIA VINHOLI MONTEIRO· OAB SC 013969· CPF 391.***.***-68

Autor:

SANDRO ARNALDO HENZ· OAB SC 013166· CPF 782.***.***-91

Autor:

MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS· OAB SC 025958· CPF 047.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2026 Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 26/05/2026 19:00 (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANITA SANTOS

Reu

MANOEL MESSIAS SANTOS

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARIA GILSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA ANITA SANTOS NETACPF

OTAVIO SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA· OAB SE 12343· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 048969· CPF 115.***.***-89

Autor:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 052897· CPF 131.***.***-15

Reu:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 048969· CPF 115.***.***-89

Reu:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 052897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (22/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 048969· CPF 115.***.***-89

Autor:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 052897· CPF 131.***.***-15

Reu:

GABRIELLE ALVES DE MOURA· OAB MG 048969· CPF 115.***.***-89

Reu:

LUIZA RIBEIRO ALMEIDA· OAB MG 177539· CPF 102.***.***-09

Reu:

JOSE PROCOPIO RAMOS· OAB MG 052897· CPF 131.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 324.292,89

Autor

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LOCAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797

Autor:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO· OAB ES 019116· CPF 118.***.***-83

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONÇA· OAB ES 018183· CPF 839.***.***-34

Outros

GABRIEL SILVA GUIMARÃES· OAB ES 037093· CPF 163.***.***-05

MARCELO OTAVIO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA· OAB ES 016947· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LOCAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 324.292,89

Autor

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LOCAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LOCAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 324.292,89

Autor

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

LOCAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LOCAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA em 26/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConsórcioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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