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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

13/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OTAVIO BARROSO MACHADOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 19080· CPF 056.***.***-30

Autor:

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB MA 20326· CPF 008.***.***-97

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OTAVIO BARROSO MACHADOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB MA 20326· CPF 008.***.***-97

Autor:

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 19080· CPF 056.***.***-30

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.214,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANA REGINA CARVALHO BARROSOCPF

OTAVIO GOMES BARROSOCPF

GARCIA INSTALACOES DE DIVISORIAS E FORROS LTDA ME

GARCIA INSTALACAO DE DIVISORIAS E FORROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0072774-64.2010.8.05.0001. Executado: Garcia Instalacoes De Divisorias E Forros Ltda Me Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Regina Carvalho Barroso Executado: Otavio Gomes Barroso Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0072774-64.2010.8.05... (28/11/2024)

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