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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 18.387,87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

3D AUTO POSTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339

Outros

VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO· OAB AP 1572· CPF 805.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 18.387,87

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

3D AUTO POSTO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 18.387,87

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

3D AUTO POSTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI. (10/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/1994

Distribuição

05/11/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

JORGE SANTOS DE SOUZA

OTÁVIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB BA 367· CPF 029.***.***-58

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB BA 367· CPF 029.***.***-58

Reu:

HELVICO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB BA 4072· CPF 070.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONILDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA· OAB PA 24315· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUAN OTAVIO DOS SANTOS BATISTACPF

RAQUEL SIQUEIRA DA COSTA VIEIRACPF

ANA LUIZA SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA· OAB MT 017683· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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