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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (23/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDO MATOSCPF

Reu

OTÁVIO MATOS

Advogados

Autor:

RONNE TAIRO COSTA DANTAS· OAB SE 11362· CPF 842.***.***-91

Autor:

JOENILSON DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10172· CPF 020.***.***-41

Autor:

MARÍLIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS· OAB SE 13496· CPF 041.***.***-45

Autor:

THAINISIA BARROS DA SILVA· OAB SE 13032· CPF 069.***.***-41

Autor:

NAYARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB SE 14664· CPF 121.***.***-02

Reu:

RONNE TAIRO COSTA DANTAS· OAB SE 11362· CPF 842.***.***-91

Reu:

JOENILSON DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10172· CPF 020.***.***-41

Reu:

MARÍLIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS· OAB SE 13496· CPF 041.***.***-45

Reu:

THAINISIA BARROS DA SILVA· OAB SE 13032· CPF 069.***.***-41

Reu:

NAYARA DO NASCIMENTO SILVA· OAB SE 14664· CPF 121.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA

LEDA NEVES DE FIGUEIREDO ARRUDA

PEDRO LUIZ GONCALVES

OSVALDO CORREA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM SANTANA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

OSVALDO CORREA DE SOUZA

PEDRO LUIZ GONCALVES

CICERA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAGNO CESAR PAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 130250· CPF 815.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (18/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RENATO LUIZ SARDINHA DE MENDONCACPF

RENATO SHINAYDER DA COSTACPF

LUCAS ROBSON PACHECO SILVACPF

ELZYO JARDEL XAVIER PIRESCPF

Advogados

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

MARCIO CAMARGO DA SILVA· OAB MT 27538· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSAO A ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CUIABA

Sob sigilo

OTAVIO CAVALCANTE BEZERRACPF

EZEQUIEL GONCALVES GIMENEZCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE EDUARDO OLIVEIRA DA SILVACPF

FERNANDO ERIFE DA SILVA ROJASCPF

JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

FERNANDO ERIFE DA SILVA ROJAS

JEFERSON OLIVEIRA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HARIADINY HALESSA DE ALMEIDA LOBATO· OAB MT 22992· CPF 039.***.***-84

Reu:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA· OAB MT 13510· CPF 939.***.***-49

Reu:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDO CORREIA FIALHOCPF

DIOGO SHIGUEMI HONDOCPF

ELVIS DE MELO

EZEQUIEL GONCALVES GIMENEZCPF

JANIO NASCIMENTO CHIQUETTICPF

+ 7 outros

Reu

JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Autor:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Autor:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

DANIELA FELIX DA SILVA FERRAZ· OAB MT 25685· CPF 024.***.***-31

Reu:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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