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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 250.543,38

Autor

PAULO SERGIO DE MELO MARANHAOCPF

OZIEL ARAUJO DE LIMACPF

OTHNI SILVA DE SOUZACPF

OTHANIEL LINO DA SILVACPF

OTAVIO MARQUES DA CONCEICAOCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 21.982,73

Autor

OTAVIO MARQUES DA CONCEICAOCPF

Outros

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOAO BARROSO

MARIA BENEDITA RIBEIRO ALMEIDA

OTAVIO MARQUES DA CONCEICAOCPF

PEDRO DAS GRACAS CABRALCPF

RAIMUNDO VALDEMAR FONTEL DO ROSARIO

+ 2 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOAO BARROSO

MARIA BENEDITA RIBEIRO ALMEIDA

OTAVIO MARQUES DA CONCEICAOCPF

PEDRO DAS GRACAS CABRALCPF

RAIMUNDO VALDEMAR FONTEL DO ROSARIO

+ 2 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS OTAVIO GAMA DA CONCEICAOCPF

MARCIO GAMA DA CONCEICAOCPF

DANILLO GAMA DA CONCEICAOCPF

MARIA MARTA GAMA DA CONCEICAOCPF

ANA TEREZA GAMA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUZA REIS· OAB BA 35037· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

OTAVIO DA CONCEICAOCPF

GESEJANE GAMA DA CONCEICAO LESSACPF

ANA TEREZA GAMA DA CONCEICAOCPF

MARIA MARTA GAMA DA CONCEICAOCPF

LUIS OTAVIO GAMA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DE SOUZA REIS· OAB BA 35037· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO DA CONCEICAOCPF

Outros

PAULA DE SOUZA REIS· OAB BA 35037· CPF 430.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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