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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 32.306,64

Autor

OTAVIO DOMINGOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAILA DE SOUZA MUNIZ BARBOSA· OAB RO 12312· CPF 002.***.***-08

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO DOMINGOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

LAILA DE SOUZA MUNIZ BARBOSA· OAB RO 12312· CPF 002.***.***-08

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 75.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 33.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS· OAB SP 162920· CPF 002.***.***-18

JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR· OAB SP 129565· CPF 182.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO MARCIANO PEREIRACPF

LUIZ FELIPE MARIANO DE ALMEIDACPF

MARCIO RICARDO PORTECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO HOULENES MORA· OAB SP 185207· CPF 093.***.***-41

Reu:

HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI· OAB SP 278777· CPF 333.***.***-78

Reu:

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 275664· CPF 321.***.***-90

Reu:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Reu:

ANDRE CARNEIRO SBRISSA· OAB SP 276262· CPF 218.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MARCIANO PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 275664· CPF 321.***.***-90

Autor:

HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI· OAB SP 278777· CPF 333.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MARCIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 275664· CPF 321.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 34.626,02

Autor

NORBERTO DE CASTROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Reu:

BIANCA ESPINOSA MARUM· OAB SP 381918· CPF 410.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DMK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

HSP VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

MARCOS TADEU MARIANO

Advogados

Autor:

LEDA CECILIA LOUREIRO· OAB SP 276078· CPF 321.***.***-60

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DMK RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Reu

HSP VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEDA CECILIA LOUREIRO· OAB SP 276078· CPF 321.***.***-60

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 44.130,75

Autor

ASSOCIACAO PARA MELHORAMENTOS DO LOTEAMENTO ALTOS DA LIBERDADECNPJ

Reu

SUHAIL ARAPCPF

MYRIAM MARTELLA ARAPCPF

ESPOLIO DE MENACHE ABRAHAM GLICENTAJNCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Reu:

THALES ROMANO COELHO· OAB SP 481368· CPF 026.***.***-62

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Reu:

FELIPE RIBEIRO FROIS· OAB SP 329213· CPF 369.***.***-57

Reu:

ROSANA SCHMIDT MARQUES FAUSTINO· OAB SP 123995· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/01/2011

Distribuição

04/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO BONILHA HOMRICHCPF

SONIA BONILHA HOMRICH VON KOSSCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Autor:

ROMEU ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 298261

Autor:

PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR· OAB SP 170769· CPF 141.***.***-96

Autor:

MARCELLO FERIOLI LAGRASTA· OAB SP 144221· CPF 125.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0000158-66.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Bonilha Homrich - Sonia Bonilha Homrich Von Koss - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora nos termos do ato ordinatório retro. ATO ORDINATÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao a... (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DOS SANTOS FERREIRACPF

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

ELAINE APARECIDA DOS SANTOS· OAB SP 275664· CPF 321.***.***-90

Autor:

HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI· OAB SP 278777· CPF 333.***.***-78

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 7.634,67

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

IZABEL APARECIDA VIUDES SANCHESCPF

IZABEL APARECIDA VIUDES SANCHES - MECNPJ

Reu

IZABEL APARECIDA VIUDES SANCHES - MECNPJ

IZABEL APARECIDA VIUDES SANCHESCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AGUIAR FOLONI· OAB SP 198813· CPF 219.***.***-75

Autor:

MARCIO SALGADO DE LIMA· OAB SP 215467· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DELAZARI· OAB SP 226169· CPF 270.***.***-06

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Reu:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Reu:

MARCIO SALGADO DE LIMA· OAB SP 215467· CPF 254.***.***-11

Reu:

MARCIO AGUIAR FOLONI· OAB SP 198813· CPF 219.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 7.634,67

Autor

IZABEL APARECIDA VIUDES SANCHESCPF

IZABEL APARECIDA VIUDES SANCHES - MECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DOMINGOS FILHO· OAB SP 278534· CPF 283.***.***-45

Reu:

MARCIO SALGADO DE LIMA· OAB SP 215467· CPF 254.***.***-11

Reu:

MARCIO AGUIAR FOLONI· OAB SP 198813· CPF 219.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/10/2021 23:59. (19/10/2021)

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