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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JOSE DA SILVA REISCPF

AILTON OLIVEIRA GOMES

ANDRE ABREU DE OLIVEIRA

GERALDO LUIS PITANGA OLIVEIRACPF

JORGE ANTONIO MORAIS

+ 7 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

ALEX SANTANA NEVES· OAB BA 17057· CPF 907.***.***-20

Reu:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

R$ 14.400,00

Autor

JOSE OTAVIO PINTO

JUSSANDRA SOUZA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO· OAB BA 9905· CPF 339.***.***-04

Autor:

ALICE LEITE DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 81025· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 3.917,09

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE OTAVIO PINTO

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2023 23:59. (29/11/2023)

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