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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 101.860,36

Autor

ONEIDE DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELLO DUQUECPF

JOSE AURILIO COELHOCPF

DAVI EDUARDO COELHOCPF

CAMILO CEZAR COELHOCPF

+ 14 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695· CPF 229.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO HORTA COLUCCI· CPF 011.***.***-53

Autor:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 63086· CPF 043.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRN COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Outros

LUIZ ANTONIO HORTA COLUCI· OAB MG 3617

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

16/01/2002

Valor

R$ 101.860,36

Autor

ONEIDE DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELLO DUQUECPF

JOSE AURILIO COELHOCPF

LUZIA RITA TARCITANOCPF

ANGELA MARIA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA DE PAULA COTA· OAB MG 48695· CPF 229.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Autor:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Autor:

LUIZ ANTONIO HORTA COLUCCI· CPF 011.***.***-53

Autor:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 63086· CPF 043.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS JUBILATOCPF

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0006212-66.2010.4.01.3801/MG RECORRENTE: DOMINGOS JUBILATO ADVOGADO(A): THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA (OAB PR035670) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento decorrente do reajuste da correção monetária do saldo da conta poupança, os denominados “expurgos inflacionários”. O Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 165 e declarou a constitucionalidade dos p... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS ELIAS MACIELCPF

Reu

LAERCIO GASPARINOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 179500· CPF 080.***.***-11

Autor:

HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Reu:

SIDNEY AUGUSTO SILVA· OAB SP 201625· CPF 268.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS ELIAS MACIELCPF

Reu

LAERCIO GASPARINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONAS ELIAS MACIEL (AGRAVANTE)

10. MARCO ANTONIO DE MENEZES (INTERESSADO)

11. NILTON CESAR BROGIATO (INTERESSADO)

12. OSMAR JOSE VERSOLATO (INTERESSADO)

13. RUBENS GHIOTTO (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

2. LAERCIO GASPARINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 179500· CPF 080.***.***-11

Autor:

HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Autor:

SIDNEY AUGUSTO SILVA· OAB SP 201625· CPF 268.***.***-12

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS· OAB SP 179500· CPF 080.***.***-11

Reu:

HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA· OAB SP 204801· CPF 082.***.***-77

Reu:

SIDNEY AUGUSTO SILVA· OAB SP 201625· CPF 268.***.***-12

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VIEIRA· OAB SP 186323· CPF 269.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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